Um adolescente da Flórida retirou o processo contra a Meta, dona do Instagram e do Facebook, no qual alegava que as plataformas da empresa contribuíram para sua depressão e ansiedade. A decisão foi tomada poucos dias antes do início do julgamento em Los Angeles, segundo os advogados do jovem informaram nesta quarta-feira (22).
O processo, movido pelo adolescente de 15 anos identificado pelas iniciais R.K.C., inicialmente envolvia quatro empresas: Google, responsável pelo YouTube; Meta, dona do Instagram; Snap, proprietária do Snapchat; e ByteDance, controladora do TikTok. O YouTube e o TikTok chegaram a acordos para encerrar a disputa em junho.
Logo da Meta. — Foto: Daniel Cole/Reuters
Segundo a Bloomberg, o Snapchat também teria alcançado um acordo preliminar no caso.
De acordo com documentos judiciais, R.K.C. começou a usar redes sociais por volta dos 8 anos e afirmou que desenvolveu dependência das plataformas, o que teria levado à perda de sono, além de sintomas de depressão e ansiedade.
O motivo da desistência
“Diante do resultado geral bem-sucedido do litígio e de suas preocupações em enfrentar um julgamento exaustivo de várias semanas, ele decidiu retirar as acusações contra a Meta”, afirmaram os advogados de R.K.C. em um comunicado.
“Ele está pronto para encerrar esse capítulo, concentrar-se em sua recuperação e dedicar-se à terapia, na busca por uma vida normal.”
Um porta-voz da Meta declarou que R.K.C. desistiu das acusações sem receber qualquer pagamento.
“As alegações nunca se sustentaram, e esse desfecho deixa claro que não recuaremos na defesa contra processos infundados”, afirmou a empresa.
Meta pode pagar multa de US$ 1,4 trilhão por ‘vício’
Paralelamente ao caso do joven de 15 anos, a Meta enfrenta cada vez mais represália de usuários e estados.
A Meta Platforms informou à Justiça dos Estados Unidos que quatro estados norte-americanos pedem US$ 1,4 trilhão (R$ 7,15 trilhões) em multas em um processo que acusa a empresa de ter criado o Facebook e o Instagram com recursos destinados a tornar jovens usuários dependentes das plataformas e de ter enganado o público sobre a segurança dos serviços.
O valor foi revelado em um documento apresentado pela companhia no começo deste mês, em resposta aos cálculos feitos pelos procuradores-gerais da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey.
Segundo os estados, a cifra foi estimada com base no número de supostas violações cometidas pela Meta e nas multas previstas nas leis estaduais de proteção ao consumidor.
A empresa classificou o cálculo como “absurdo” e afirmou que a penalidade não tem base nos fatos nem na legislação. A Meta também negou as acusações e disse que não há provas de que tenha enganado usuários ou criado plataformas com o objetivo de gerar dependência.
O julgamento está previsto para agosto, na Califórnia, e analisará acusações de que a Meta violou leis de proteção ao consumidor e a Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA), ao coletar dados de menores sem autorização adequada dos pais.
Ao todo, 29 estados processam a empresa por práticas relacionadas ao uso das plataformas por crianças e adolescentes.