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O objetivo é permitir que os benefícios tarifários do Mercosul possam ser suspensos temporariamente, caso a UE entenda que isso esteja prejudicando algum setor do agro local.
Com as mudanças no texto, os parlamentares terão que negociar um acordo com o Conselho Europeu, o grupo de governos da UE, que havia apoiado a versão anterior. As negociações começam já nesta quarta-feira (17), segundo a agência Reuters.
Parlamento Europeu vota para endurecer proteção de produtos agrícolas no acordo UE-Mercosul
O Conselho se reunirá nas próximas quinta (18) e sexta (19), e a expectativa era que o acordo pudesse ser votado no órgão ainda nesta semana.
Caso ele seja aprovado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pode viajar à Cúpula do Mercosul para assinar o pacto. O encontro ocorre no sábado (20), em Foz do Iguaçu, no Brasil.
As negociações internas na União Europeia, no entanto, podem dificultar o avanço do acordo.
O que são as salvaguardas
As salvaguardas definem em que situações a UE poderá suspender temporariamente as vantagens tarifárias concedidas ao Mercosul.
Na prática, se as importações de um determinado produto agrícola considerado sensível aumentarem em 5%, na média de 3 anos, a UE poderá abrir uma investigação para avaliar a possível suspensão dos benefícios.
Na proposta original da comissão, divulgada em outubro, esse limite era maior, de 10%.
Ainda segundo o texto aprovado hoje, as salvaguardas também serão aplicadas se as importações agrícolas do Mercosul não estiverem em conformidade com os padrões de produção da UE.
Preocupação para o agro
As medidas de salvaguarda são um aceno da UE para países que têm feito forte oposição ao tratado, como a França. Mas essas regras deixaram o agro brasileiro em alerta.
A diretora de relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Sueme Mori, disse que as salvaguardas preocupam, pois podem limitar as exportações brasileiras para o mercado europeu, o que é contraditório, já que o acordo prevê livre comércio.
“A União Europeia não veio aqui perguntar para o Brasil, Paraguai, Uruguai se a gente concordava ou não (com as salvaguardas)”, afirmou Mori. “O que vai ser assinado no dia 20, se for assinado, é o texto que foi negociado (pelos dois blocos).”
O Brasil, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, deve ser um grande beneficiário do acordo UE-Mercosul. O bloco europeu já é o segundo maior cliente do agro brasileiro, atrás da China e à frente dos Estados Unidos.
Confira os principais clientes do agro brasileiro — Foto: Arte g1
➡️ O que o acordo prevê para o agro?
O acordo prevê eliminar as tarifas de importação de 77% dos produtos agropecuários que a União Europeia compra do Mercosul.
Com isso, o setor poderá aumentar as vendas de diversos itens, como café, frutas, peixes, crustáceos e óleos vegetais, que terão taxas de importação gradualmente zeradas na Europa.
As tarifas serão reduzidas em prazos que podem variar de 4 a 10 anos, a depender do produto.
Itens, como as carnes bovina e de frango, terão cotas de exportação. São alimentos considerados “sensíveis” pelos europeus, pois competem diretamente com a produção local.
