“A vida num pedaço de papel”: Portugal abre portas para a regularização de apátridas

“A vida num pedaço de papel”: Portugal abre portas para a regularização de apátridas

Portugal inicia a possibilidade de solicitação do estatuto de apátrida em seu território; nova legislação foi elogiada pelo Acnur, que classifica a medida como um marco histórico na proteção jurídica dessas pessoas e um avanço importante para combater a apatridia na União Europeia.

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