A pedido de Flávio Bolsonaro, Nunes Marques manda tirar do ar vídeo em que Lula fala do caso Master

Presidente Lula em vídeo de 3 de setembro sobre o caso Master
Reprodução
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o presidente Lula (PT) tire do ar um vídeo publicado em 3 de setembro em que trata do caso Master. A decisão se deu nesta terça-feira (22). Quem solicitou a retirada do ar do material foi Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência. Flávio é investigado pela Polícia Federal por envolvimento com o caso.
No vídeo de um minuto e vinte segundos, o presidente Lula diz que o Brasil “não pode ficar refém de vazamentos seletivos” e defende um código de ética para o Judiciário.
“O escândalo do Banco Master é o maior roubo da história do Brasil. Roubaram milhões de pessoas de muitos estados e municípios. O banqueiro, líder do esquema, tem relações com muita gente poderosa. E foi no meu governo que ele foi preso e seu banco fechado. Há suspeita de políticos e agentes públicos envolvidos. Nossa democracia não pode ficar refém de vazamentos seletivos”, disse Lula no vídeo de 3 de setembro.
Na decisão dessa terça, Nunes Marques apontou que Lula usou em benefício da candidatura um prédio público e símbolos associados ao cargo de Presidência da República. A Lei das Eleições proíbe essa conduta para fazer campanha.
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“A realização de manifestação de conteúdo eleitoral em cômodo da residência oficial não é, portanto, por si só, proibida. Sua licitude depende, contudo, do cumprimento cumulativo das condições estabelecidas pelo dispositivo, entre elas a utilização de ambiente neutro, desprovido de elementos associados ao poder público ou ao cargo ocupado”, disse Nunes Marques na decisão.
“O vídeo foi gravado no Palácio da Alvorada e divulgado nas páginas do primeiro representado [Lula] indicadas à Justiça Eleitoral como canais oficiais de sua campanha à reeleição. As imagens juntadas aos autos mostram o primeiro representado [Lula] com a bandeira nacional ao fundo, estandarte de caráter institucional, além de outros elementos visuais associados ao exercício do cargo.”
O presidente do TSE deu prazo de 24 horas para que o conteúdo seja removido das redes sociais de Lula. Às 8h45 dessa quarta-feira, o vídeo ainda estava no YouTube e no Instagram do presidente. Nunes Marques proibiu que o material seja usado na propaganda eleitoral gratuita.
O ministro estabeleceu prazo de cinco dias para que o governo federal informe ao TSE o registro de acesso, autorização de entrada e identificação funcional e civil da equipe técnica que participou da gravação, a identificação de servidores e equipamentos eventualmente empregados na produção e edição do material e a comprovação da origem do custeio do material.
Crise no Supremo
O vídeo do início de setembro marcou a primeira declaração pública do presidente Lula sobre a crise no Supremo Tribunal Federal (STF).
Naquela semana, haviam vindo à tona mensagens enviadas pelo ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Das conversas, emergiram suspeitas de que Vorcaro pedia conselhos jurídicos a Moraes e de que os dois eram próximos.
Moraes, no entanto, não é o único ministro que aparece em material proveniente do celular do ex-banqueiro. Foram citados nos documentos da investigação do Master André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
Nessa terça-feira (22), vieram à tona mensagens de Vorcaro e de auxiliares com referências a Nunes Marques. O ex-banqueiro teria bancado, por exemplo, hospedagem em hotel de luxo em São Paulo para o presidente do TSE.