Tribunal Superior Eleitoral pode julgar criação de partido do MBL nesta semana

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode dar início na próxima quinta-feira (30) à análise da criação de um partido político do Movimento Brasil Livre (MBL).
TSE pode julgar nesta quinta criação de partido do MBL
O processo foi incluído na pauta a pedido do relator, ministro André Mendonça.
O grupo tem articulado a criação de uma sigla própria desde 2023. Ao longo dos anos, o MBL reuniu assinaturas para dar entrada no pedido de criação da legenda, que foi batizada de Missão.
O TSE validou quase 590 mil apoiamentos à formalização do partido — 42,9 mil assinaturas acima do mínimo necessário para dar seguimento ao processo.
As lideranças do MBL deram entrada no registro da sigla em julho, pouco tempo depois de a Corte Eleitoral validar as assinaturas.
Live feita pelo MBL
Reprodução/Youtube
PGR já deu aval
A criação efetiva da sigla dependerá da aprovação, pelo TSE, do estatuto e do registro do órgão de direção nacional. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já deu aval à formalização da sigla.
Para poder participar das eleições de 2026, o partido precisa ser formalizado pelo TSE até seis meses antes do pleito.
Se for aprovado pelos ministros da Corte Eleitoral, o Missão será o 30º partido político do Brasil. A última sigla criada do zero no país foi o Unidade Popular, em 2019.
O estatuto e o programa partidários definem o Missão como um partido de “caráter liberal” e defensor de um Estado “enxuto e funcional”. A legenda também defende a realização de uma reforma administrativa.
Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Luiz Roberto/Secom/TSE
O Missão, que planeja ter o número 14 nas urnas, trabalha para lançar candidaturas próprias no Executivo e no Legislativo. O partido também pretende ter um candidato próprio a presidente da República.
Possível estreante nas eleições de 2026, a legenda do MBL terá direito a uma fatia do fundo eleitoral para financiamento de campanhas.