A alteração dos valores das assinaturas contestadas ocorreram entre 2017 e 2024. Em nota, a Netflix informou que irá recorrer da decisão.
Logo da Netflix em prédio de Los Angeles. — Foto: Mario Anzuoni/Arquivo/Reuters
O Tribunal de Roma acatou uma ação movida pelo Movimento dos Consumidores da Itália contra os aumentos de preços aplicados pela Netflix. Os juízes consideraram abusivas e injustas as cláusulas que permitiam a alteração dos valores das assinaturas do streaming entre 2017 e janeiro de 2024.
Segundo o jornal “Corriere della Sera”, cada assinante terá direito à redução do valor atual da assinatura, ao reembolso de quantias pagas indevidamente e a uma indenização por danos.
No plano premium, os aumentos considerados ilegais — aplicados em 2017, 2019, 2021 e 2024 — somam atualmente 8 euros por mês. Já no plano padrão, os reajustes totalizam 4 euros mensais.
Com isso, um cliente premium que manteve a assinatura contínua desde 2017 pode ter direito a cerca de 500 euros em reembolso, enquanto um assinante do plano padrão pode receber aproximadamente 250 euros.
Em nota, a Netflix informou que irá recorrer da decisão: “Levamos os direitos do consumidor muito a sério e acreditamos que nossos termos sempre estiveram em conformidade com a legislação e as práticas italianas”, explicou a Reuters.
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