Início » TJMG derruba liminar e mantém decisão da Seinfra-MG de suspender linhas operadas pela Gardenia

TJMG derruba liminar e mantém decisão da Seinfra-MG de suspender linhas operadas pela Gardenia

por Editor
12 visualizações
tjmg-derruba-liminar-e-mantem-decisao-da-seinfra-mg-de-suspender-linhas-operadas-pela-gardenia

Essa decisão é do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior. Ele atendeu ao pedido do governo do Estado de Minas Gerais e suspendeu a decisão da Vara Empresarial do TJ, que havia dado parecer favorável para que a Gardenia continuasse operando as linhas no Sul de Minas.

TJMG derruba liminar e mantém decisão da Seinfra-MG de suspender linhas operadas pela Gardenia — Foto: Reprodução EPTV

Desde então, o governo do Estado requereu ao Tribunal de Justiça a suspensão dessa liminar proferida pela Vara Empresarial. Segundo o Estado, a decisão violava a ordem pública e administrativa e a utilização dos veículos pode colocar em risco a segurança dos usuários.

O governo também disse que foram ignorados os processos de fiscalização em que os veículos foram reprovados e houve, inclusive, acidentes em razão de problemas mecânicos, como, por exemplo, a perda de freios.

Para a Vara Empresarial, a Viação Gardenia argumentou que a resolução da Secretaria de Infraestrutura inviabiliza o cumprimento das obrigações administrativas impostas pelo próprio órgão fiscalizador, na medida que retira qualquer possibilidade de receita decorrente da atividade prestada pela empresa, como prejudica o plano de recuperação judicial.

Esse requerimento foi aceito pelo desembargador na última sexta-feira, e dessa forma, a primeira resolução da Seinfra volta a valer e a Gardênia segue então com os contratos suspensos por 90 dias.

TJMG derruba liminar e mantém decisão da Seinfra-MG de suspender linhas operadas pela Gardenia — Foto: Reprodução EPTV

A empresa precisa apresentar nesse tempo as correções feitas diante das irregularidades encontradas na operação ponto final, que foi deflagrada lá no mês de abril, como manutenção dos veículos, segurança, itens de conforto e descumprimento de quadros de horários.

A decisão do desembargador já foi encaminhada para a Vara Empresarial do Tribunal de Justiça, onde corre o processo de recuperação judicial da Gardenia.

A EPTV Sul de Minas, Afiliada Rede Globo, entrou em contato com a empresa de transportes e, até o momento, não teve retorno. O advogado da Gardênia, Leonardo da Silva, afirmou que a suspensão prejudica as receitas da empresa e, com isso, causa o insucesso da recuperação judicial da Gardenia.

Segundo a empresa, para que ela retorne com as linhas, o Estado pediu a demonstração de capacidade financeira e de renovação de frota, mas que para a Gardenia, isso é um contrassenso, já que ao retirar as receitas, torna um desafio os objetivos da recuperação judicial e que isso na visão da empresa não deveria acontecer.

A empresa afirma que espera uma resposta do governo e que ainda confia na capacidade de diálogo para uma solução e que prepara uma contraminuta para apresentar ao tribunal, contestando toda essa medida.

você pode gostar

SAIBA QUEM SOMOS

Somos um dos maiores portais de noticias de toda nossa região, estamos focados em levar as melhores noticias até você, para que fique sempre atualizado com os acontecimentos do momento.

CONTATOS

noticias recentes

as mais lidas

Jornal de Minas © Todos direitos reservados à Tv Betim Ltda®