O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (6) que não abre mão do programa Remessa Conforme, que regularizou e controlou a importação de produtos de baixo valor no país, mas admitiu que o fim da chamada “taxa das blusinhas” está em discussão dentro do governo.
➡️ A “taxa das blusinhas” é uma alíquota de 20% em imposto de importação sobre as encomendas internacionais com valores abaixo de US$ 50 — a cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional.
A informação foi divulgada durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo Durigan, o Remessa Conforme passou a controlar a entrada das importações de baixo valor no país, observando, por exemplo, se brinquedos estão de acordo com as regras de segurança, assim como se os demais produtos estão em linha com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Vídeos em alta no g1
O ministro disse que não pretende acabar com o programa, mas reavaliar a “taxa das blusinhas”.
“Hoje oposição tem trazido o tema de volta. Dentro do governo, há ministros que defendem que reveja [a taxa das blusinhas]. A gente tem que fazer o debate racional. Eu não tenho tabu em relação aos temas, desde que a gente preserve os avanços que a gente atingiu. O programa Remessa Conforme é algo que eu não abro mão. Está sendo discutido [o fim da taxa das blusinhas]”, declarou Durigan.
➡️Controversa, a “taxa das blusinhas” é alvo de críticas de parte dos consumidores brasileiros principalmente por encarecer produtos populares de baixo valor e reduzir a atratividade de plataformas internacionais. Críticos argumentam que turistas de viagens internacionais têm vantagem ao não recolher o tributo.
➡️ A manutenção da “taxa das blusinhas” foi defendida pelo vice-presidente da República, e então ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, para defender a indústria nacional de produtos de baixo valor.
A “taxa das blusinhas” também tem rendido recursos aos cofres públicos, ajudando a equipe econômica a buscar as metas para as contas públicas.
Secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan. — Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda