STF: veja quando cada ministro se aposenta e quem o indicou
Em 134 anos de história, o Supremo Tribunal Federal (STF) já teve 172 ministros. Entre eles, apenas três mulheres — e nenhuma negra.
A discussão voltou após o ministro Luís Roberto Barroso anunciar, nesta quinta-feira (9), que vai antecipar sua aposentadoria. A saída abrirá mais uma vaga para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar ao Supremo.
No entanto, de acordo com conversas iniciais de bastidores, os favoritos à vaga de Barroso são homens.
Se Lula optar novamente por um homem, o tribunal voltará a ter dez ministros e apenas uma mulher: Cármen Lúcia, nomeada por Lula em 2006.
Antes dela, as outras ministras foram:
Ellen Gracie: nomeada por Fernando Henrique Cardoso em 2000. Aposentou-se em 2011.
Rosa Weber: nomeada pela presidente Dilma Rousseff em 2011. Aposentou-se em 2023.
Lula já começou a sofrer pressões de movimentos sociais para indicar uma mulher. Entre elas, o nome mais forte no momento é da ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (veja detalhes mais abaixo).
Favoritos na disputa
Os três homens aparecem como os principais cotados para a vaga:
Jorge Messias, advogado-geral da União, é considerado o favorito natural de Lula, por ser um dos auxiliares mais próximos e de maior confiança pessoal do presidente.
Rodrigo Pacheco, senador (PSD-MG) e ex-presidente do Senado, tem o apoio de Davi Alcolumbre — aliado de peso no Congresso e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por conduzir a sabatina. Pacheco também é visto com simpatia por ministros do Supremo próximos ao governo, como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), tem trânsito fácil entre o Planalto e o Congresso e é considerado um nome técnico e político, capaz de conciliar interesses entre o governo e o Senado.
A tendência, segundo fontes do Planalto, é que Lula mantenha o critério da confiança pessoal que orientou as indicações de Zanin e Flávio Dino. Nesse cenário, Messias larga na frente.
Chances de uma mulher
De acordo com o blog de Gerson Camarotti, se o impasse entre Messias, Pacheco e Dantas se acirrar e a pressão por uma mulher aumentar, o nome mais ventilado no Palácio do Planalto é o da ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Indicada pessoalmente por Lula em 2023, Daniela é vista como uma escolha que aliviaria o desgaste político e responderia à demanda por diversidade de gênero e raça.
Interlocutores próximos do presidente lembram que o nome de Daniela já vinha sendo cogitado — caso Lula seja reeleito — para a vaga da ministra Cármen Lúcia, que deverá se aposentar em 2029.
Logo após anunciar a aposentadoria, Barroso foi questionado sobre a possibilidade de uma mulher substituí-lo. Ele respondeu que, “filosoficamente, gosta da ideia”.
Jorge Messias, Rodrigo Pacheco, Bruno Dantas e a ministra Daniela Teixeira
Marcelo Camargo/Agência Brasil; Jefferson Rudy/Agência Senado; Aloisio Muricio/FotoArena/Estadão Conteúdo; Roque de Sá/Agência Senado
Entidades pedem que Lula indique uma mulher
Após o anúncio da saída de Barroso, entidades do sistema de Justiça divulgaram uma carta pública pedindo que Lula indique uma mulher para o Supremo.
“O anúncio da saída do ministro Barroso do STF abre uma janela única para que a Corte se alinhe ao compromisso assumido pelo CNJ de igualdade na Justiça brasileira”, diz o texto.
“Não é por falta de excelentes nomes de mulheres que Lula deixará de indicar uma ministra para a Suprema Corte, reduzindo a constrangedora e histórica desigualdade de gênero que marca sua conformação”, afirmam as entidades.
A carta é assinada por magistradas, promotoras, defensoras e advogadas de diferentes órgãos e instituições. O documento lista 13 nomes femininos considerados aptos a compor o Supremo, entre eles:
Adriana Cruz, juíza e ex-secretária nacional do CNJ;
Daniela Teixeira, ministra do STJ;
Vera Lúcia Araújo, ministra substituta do TSE.
Dora Cavalcanti, advogada;
Edilene Lobo, ministra do TSE;
Flávia Carvalho, juíza auxiliar no STF;
Karen Luise, juíza e integrante do CNMP;
Kenarik Boujikian, secretária nacional de Diálogos Sociais;
Lívia Sant’Anna Vaz, promotora de Justiça;
Livia Casseres, defensora pública e coordenadora da SENAD;
Maria Elizabeth Rocha, presidenta do STM;
Monica de Melo, defensora pública;
Sheila de Carvalho, secretária nacional de Acesso à Justiça;
As entidades afirmam que a baixa representatividade feminina e racial na Corte é um “problema estrutural” e pedem que o governo aproveite a oportunidade para corrigir um desequilíbrio histórico.
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