O governo do Estado de São Paulo começará a testar até o final de março, em Santos (SP), um novo sistema de registro de casos de violência doméstica que permitirá que as mulheres façam o Boletim de Ocorrência (BO) sem ter de se deslocar até uma delegacia.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), com o novo sistema, após ser acionado pelo 190, o policial militar poderá, ainda no local da ocorrência e com a autorização da vítima, registrar o boletim de ocorrência. As informações serão repassadas automaticamente à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Online, que fará a análise do caso.
Segundo o coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), tenente-coronel Rodrigo Vilardi, o objetivo é reduzir as situações em que a vítima permanece no chamado “ciclo de violência” sem acessar os mecanismos legais de proteção.
“[O policial] continuará atendendo a ocorrência como já faz hoje. A diferença é que agora o registro já é feito ali mesmo e compartilhado com a Polícia Civil, diminuindo a chance de que a vítima deixe de formalizar a denúncia e continue exposta à violência”, explicou.
Além de permitir que o policial militar registre a ocorrência no local, o sistema possibilita que ele preencha também o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), ferramenta que identifica o grau de vulnerabilidade da vítima. Com essas informações, segundo a SSP, as equipes da Delegacia da Mulher Online poderão solicitar com mais rapidez as medidas protetivas de urgência à Justiça.
“A violência doméstica exige uma resposta rápida e coordenada. Ao integrar as polícias e a rede de proteção desde o primeiro atendimento, garantimos que a mulher não fique sozinha no momento em que decide pedir ajuda”, disse a secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni.
Segundo a SSP, a expectativa é que o sistema seja expandido para todo o estado de São Paulo nos próximos meses.