Casa Cidades Sob risco de proibição, futuro das charretes com tração animal preocupa charreteiros em Poços de Caldas:

Sob risco de proibição, futuro das charretes com tração animal preocupa charreteiros em Poços de Caldas:

por Editor
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“A maior preocupação nossa é essa, porque tem gente que tem 50, 60 anos aqui, não tem estudo, não tem nada. A vida inteira trabalhando nisso aqui. E se ficar sem renda aqui, automaticamente muito charreteiro vai se passar fome”, afirmou Francisco Carlos Rodrigues, presidente da Associação dos Charreteiros.

Poços de Caldas conta atualmente com cerca de 30 charreteiros que afirmam que os animais são bem tratados.

“Estamos agora aqui no ponto com 5 ou 6 animais, e tudo gordo, bonito, bem cuidado, vacinado. Eu não sei onde que esse povo está vendo maus-tratos em cima desses animais da Associação dos Charreteiros”, completou o presidente.

Associação protetora dos animais pediu suspensão de serviço de charretes em Poços de Caldas — Foto: Reprodução/EPTV

Com relação aos profissionais que hoje atuam no serviço, o projeto diz que haverá apoio visando a reintegração deles ao mercado de trabalho. No entanto, a defesa questiona esse ponto.

“É extremamente vago, não tem nada concreto, não tem nada como, onde, quem, quantos, a partir de que data. A gente pode ver algumas outras cidades que conseguiram aprovar esse projeto de lei para abolir esse serviço de charretagem e indenizaram os charretistas. E não foi o que aconteceu com esse projeto de lei apresentado pela Prefeitura Municipal”, afirma Marcelo Brigagão, advogado dos charreteiros.

Poços de Caldas tem charretes com animais como atração turística e deverá substituir por carruagens elétricas — Foto: Júlia Reis/g1

O prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) explica que a Secretaria de Promoção Social irá analisar caso a caso antes de decidir como auxiliar os charreteiros.

“Eu não quis limitar esse apoio que a gente vai dar. A gente quer que haja esse contato realmente da nossa Secretaria de Promoção Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com cada um, individualmente, para a gente entender. As habilidades de cada um, quais são os desejos de cada um, o que ele se acha capaz de poder se especializar em alguma coisa relativa ao turismo ou a outra situação, enfim. Para isso que a Secretaria de Promoção Social existe, para poder estar ajudando e o poder público está aberto, para poder ouvir cada um e tentar chegar na melhor situação individualmente”.

Charrete elétrica Poços de Caldas — Foto: Júlia Reis/g1

“O poder público não tem esse poder de dar prioridade a ninguém, é público. Sendo público você tem que ter uma licitação, quem é que possa estar entrando. As formas de fazer, nós estamos estudando se seria o poder público comprar essas carruagens e dar essa concessão individualmente, o que eu acho que não seria mais adequado, e a outra seria fazer uma concessão para uma empresa que possa vir e ela ser responsável por prestar esse serviço, tanto adquirir as carruagens quanto contratar as pessoas que vão estar prestando esse serviço dentro de uma qualidade, lógico, que nós vamos especificar”, completou o prefeito.

O projeto de lei foi encaminhado para Câmara de Vereadores. Nesta terça-feira (4) ele será lido no plenário e em seguida encaminhado para as comissões, entre elas a Comissão de Justiça. Se aprovado, o projeto entrará em votação. Porém, devido ao trâmite, ainda não há uma data para que isso ocorra.

O projeto

Se aprovada, a lei autorizará a concessão de uso do serviço especial de transporte de turismo. O novo serviço terá concessão feita mediante concorrência pública.

O documento prevê que a partir de 4 de setembro de 2024 os serviços de charretes de aluguel estarão extintos. A princípio, a prefeitura havia planejado a transição para outubro de 2022, mas segundo a gestão municipal, “imprevistos atrasaram o processo”.

Após essa data, a continuidade dos serviços poderá levar a sanções como o recolhimento imediato do animal e do veículo, além de uma multa equivalente a 500 UFMs (Unidades Fiscais do Município). A charrete será liberada ao proprietário somente após o pagamento da multa.

Durante a transição, segundo a prefeitura, os charretistas terão apoio por meio de programas de qualificação e assistência social.

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