Casa Economia Rede de postos anuncia reajuste no preço da gasolina, diesel e etanol após MP que altera regras de impostos federais

Rede de postos anuncia reajuste no preço da gasolina, diesel e etanol após MP que altera regras de impostos federais

por Editor
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Em comunicado enviado aos postos, a Ipiranga afirma que “em adição à dinâmica habituais de repasses, os nossos preços de gasolina, etanol e diesel serão reajustados em função do efeito imediato da MP 1227/24, que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins”.

Procurada, a empresa disse que “pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais”. A distribuidora também diz que cabe aos revendedores decidir sobre o preço dos combustíveis na bomba.

“[…] o preço é livre e a prática do preço do combustível na bomba é uma decisão do revendedor, uma vez que a empresa opera em regime de livre iniciativa e concorrência, conforme previsto em lei”, diz a empresa. (Leia a nota completa ao fim desta reportagem).

Entidades alegam aumento de custo

As entidades do setor de combustíveis Brasilcom, Abicom, SindTRR, Fecombustíveis e Sindicom publicaram uma nota conjunta nesta segunda-feira (10) contra a medida.

Segundo as associações, a proibição de usar créditos de PIS/Cofins de insumos para o pagamento de outros tributos federais “represará esses créditos em sua contabilidade e ainda forçará as empresas a buscar outros recursos financeiros como por meio de empréstimos”.

O aumento dos custos, segundo as entidades, deve se refletir no preço dos combustíveis.

“Esses custos adicionais impactarão toda a cadeia, inclusive para o transporte público, frete de carga e alimentos, com impactos diretos sobre o consumidor final e sobre a inflação”.

Em vídeo compartilhado nesta segunda-feira (10), o presidente do Sindicato dos Postos de Combustível do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, lembrou que assim como a rede, outras distribuidoras devem repassar os custos, criando uma “nova despesa” que deve se refletir no bolso do consumidor final.

“Se essa medida provisória avançar, muito em breve, [as grandes distribuidoras] vão repassar para os revendedores o custo dessa não compensação dos créditos tributários. Em alguns casos, a variação de preços vai de 3% a 7% de reajustes no diesel, gasolina e etanol. O consumidor deve ficar alerta, porque o revendedor compra da distribuidora, e não da Petrobras”.

Medida provisória

A publicação da medida foi uma forma de o governo compensar a desoneração da folha de pagamentos de setores da economia e de municípios, com o objetivo de cumprir a meta de déficit zero em 2024.

  • Contudo, a medida desagradou o empresariado. O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) calcula um impacto de 4% a 7% no preço da gasolina, e de 1% a 4% no valor do diesel por causa do limite nos créditos de PIS/Cofins.

MP do PIS/COFINS: entidades temem alta nos combustíveis

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O IBP afirma que as distribuidoras de combustíveis não têm como compensar, no pagamento de impostos, todos os créditos de PIS/Cofins. Por isso, teriam que repassar os valores no preço dos combustíveis.

O g1 entrou em contato com outras redes de distribuição de combustíveis e aguardava retorno até a última atualização desta reportagem.

Veja a nota da empresa na íntegra:

“A Ipiranga informa que pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais. O comunicado foi enviado pela empresa à sua rede de revendedores por meio de canal direto e privado, parte da rotina da relação comercial com a rede.

A Ipiranga reforça, ainda, que o preço é livre e a prática do preço do combustível na bomba é uma decisão do revendedor, uma vez que a empresa opera em regime de livre iniciativa e concorrência, conforme previsto em lei.”

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