Além do impacto entre os deputados federais, proposta pode criar 30 novas vagas para deputados estaduais. Câmara afirma que medida não impactará orçamento da casa. O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (25) uma proposta de lei que aumenta de 513 para 531 o número de vagas para deputados federais. Caso aprovada, a medida pode gerar um impacto de, pelo menos, R$ 150 milhões por ano.
Para se ter ideia, o custo seria maior que o orçamento total do Ministério do Empreendedorismo para o ano de 2025.
💲Ao longo do tempo de mandato dos parlamentares, de quatro anos, o aumento de vagas pode chegar a custar R$ 600 milhões para os cofres públicos.
Em tramitação acelerada, Câmara aprova projeto que aumenta número de deputados
A proposta, que passou com aperto na Câmara dos Deputados no começo de maio, recebeu 270 votos a favor e 207 contrários, e votos de praticamente todos os partidos deram sinal verde para o aumento das vagas, com exceção de PSOL, Cidadania, Novo e Rede.
Caso seja aprovada pelos senadores (são necessários pelo menos 41 votos) a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Impacto no orçamento
O impacto orçamentário apenas na Câmara dos Deputados, segundo informações da Direção-Geral da casa, é de R$ 64,6 milhões por ano. Um ofício emitido pelo Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade afirma que o valor não vai gerar custos adicionais à Câmara.
Proposta que aumenta vagas na Câmara deve custar R$ 150 milhões aos cofres públicos
