Projeto sobre exploração de terras raras e minerais críticos tem análise adiada para maio

O projeto que tramita na Câmara dos Deputados sobre a exploração de terras raras e minerais críticos teve sua análise adiada para, pelo menos, o início de abril. A informação foi dada pelo relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
🔎As chamadas terras raras formam um grupo de 17 elementos químicos essenciais para o funcionamento de uma série de produtos modernos. Apesar do nome, elas não são exatamente raras: estão espalhadas pelo mundo, mas geralmente em baixas concentrações, o que torna a extração economicamente desafiadora.
Pelo calendário determinado pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto estaria na pauta desta quarta-feira (22).
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“Hoje eu deveria estar formalizando a apresentação do meu parecer sobre as propostas de legislação sobre minerais críticos e estratégicos”, disse Jardim. “Recebi um pedido do governo de um tempo adicional para que o governo pudesse formalmente apresentar suas considerações e sugestões”.
Este é o segundo pedido de tempo adicional apresentado pelo governo à Câmara. A nova data prevista para apresentação do parecer sobre o tema é 4 de maio.
O projeto ganhou força após Goiás assinar convênios internacionais assinados para ampliar pesquisas e investimentos na exploração de minerais críticos, com foco nos chamados óxidos de terras raras.
O governo federal tem a intenção de padronizar uma legislação sobre o tema para definir os parâmetros para a exploração dos minerais críticos por empresas estrangeiras.
Terras raras são minerais que compõem um grupo de 17 elementos químicos encontrados na natureza.
Yara Ramalho/g1 RR
Na tarde desta quarta, o governo realizou uma reunião para tratar do assunto e definir os parâmetros do governo para o projeto.
O encontro entre o presidente Lula e ministros, incluindo Alexandre Silveira (Minas e Energia), aconteceu no Palácio do Alvorada.