Home Politica Projeto proíbe exposição de doces e salgadinhos perto de guichês preferenciais de mercados

Projeto proíbe exposição de doces e salgadinhos perto de guichês preferenciais de mercados

por admin
0 Comente
projeto-proibe-exposicao-de-doces-e-salgadinhos-perto-de-guiches-preferenciais-de-mercados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Rodrigo Gambale discursa na tribuna do Plenário
Rodrigo Gambele considera prática manipuladora e prejudicial

O Projeto de Lei 6143/23 proíbe a exposição de doces, salgadinhos e itens voltados ao público infanto-juvenil nas prateleiras e gôndolas instaladas perto dos guichês preferenciais dos caixas de supermercados e de lojas de conveniência.

O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, considera espaços próximos aos guichês preferenciais aqueles destinados à finalização das compras e à realização do pagamento.

Segundo o deputado Rodrigo Gambale (Podemos-SP), autor da proposta, a oferta desse tipo de produto nesses locais é uma prática que “pode ser considerada manipuladora e prejudicial, na medida em que estimula o consumo impulsivo e pouco saudável, sobretudo por pessoas que não têm a cognição formada para fazer escolhas ponderadas e adequadas às suas necessidades”.

De acordo com o projeto, o descumprimento da medida sujeitará o infrator às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão desde multa e apreensão do produto até interdição do estabelecimento. 

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  • Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

você pode gostar

SAIBA QUEM SOMOS

Estamos em construção…

categorias noticias

noticias recentes

as mais lidas

JM – Jornal de Minas© Todos direitos reservados.