Home Politica Projeto determina tarifa postal reduzida para as áreas consideradas de risco

Projeto determina tarifa postal reduzida para as áreas consideradas de risco

por admin
0 Comente
projeto-determina-tarifa-postal-reduzida-para-as-areas-consideradas-de-risco
Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o potencial tecnológico do grafeno e suas aplicações. Dep Marcos Soares(DEM - RJ)
Marcos Soares acredita que medida corrigirá injustiça com moradores de área de risco

O Projeto de Lei 3475/23 determina que a tarifa postal seja reduzida quando o destinatário está em localidade que os Correios consideram área de risco. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Serviços Postais.

“Os Correios adotam uma política de tarifação unificada para mercadorias, o que prejudica as pessoas que moram nas regiões onde a entrega domiciliar não é realizada”, afirmou o autor da proposta, deputado Marcos Soares (União-RJ).

“Nesses casos, os indivíduos são forçados a se deslocar até uma unidade de atendimento da empresa para recolher as encomendas. Apesar disso, não se verifica hoje qualquer ajuste proporcional na tarifa, o que parece injusto”, disse.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Comunicação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  • Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

você pode gostar

SAIBA QUEM SOMOS

Estamos em construção…

categorias noticias

noticias recentes

as mais lidas

JM – Jornal de Minas© Todos direitos reservados.