PF faz buscas para apurar vazamento de dados da Receita de ministros do STF e parentes

PF faz buscas para apurar vazamento de dados da Receita de ministros do STF e parentes
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (17) quatro mandados de busca e apreensão que miraram servidores públicos em três estados.
A ação da PF ocorreu em meio à investigação que apura possíveis vazamentos de dados da Receita Federal envolvendo autoridades. Os servidores foram ouvidos pelos policiais.
Os mandados foram cumpridos a partir de representação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os investigadores buscam saber, por exemplo, se funcionários da Receita quebraram ilegalmente sigilo de ministros do Supremo e de parentes deles sem aval (leia mais abaixo).
Ainda segundo a PF, além das buscas, foram determinadas medidas cautelares. Entre elas, estão:
monitoramento por tornozeleira eletrônica;
afastamento do exercício de função pública;
cancelamento de passaportes; e
proibição de saída do país.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Entre as cidades estão: São José do Rio Preto, Guarujá e Salvador.
Nessa primeira cidade, segundo apurou a TV Globo, o mandado foi cumprido na casa de um auditor fiscal da Receita.
Prédios da Receita não foram alvo da ação dos policiais. Também não foram cumpridos mandados de prisão nesta terça. Segundo interlocutores da PF, durante a ação, investigadores apreenderam celulares.
Ainda não há detalhes sobre os dados vazados e nome das pessoas envolvidas, mas, segundo apurou o blog do Otávio Guedes, tratam-se de três servidores da Receita Federal e um do Serpro.
Segundo a apuração, Moraes decretou a quebra de sigilo bancário dos investigados.
O que diz a Receita
A Receita Federal informou que antes da operação realizada nesta terça, abriu auditoria prévia para apurar as suspeitas. O procedimento, segundo a instituição, ainda está em andamento.
“Em 12 de janeiro desde ano, o STF solicitou à Receita Federal auditoria em seus sistemas para identificar desvios no acesso a dados de ministros da Corte, parentes e outros nos últimos 3 anos. O trabalho foi incluído em procedimento que já havia sido aberto no dia anterior pela Corregedoria da Receita Federal com base em notícias veiculadas pela imprensa”, diz nota da Receita.
A instituição reforçou “não tolerar” qualquer tipo de desvio, especialmente relacionados ao sigilo fiscal. Acrescentou que, desde 2023, foram ampliados os controles de acessos a dados e concluídos sete processos disciplinares, que resultaram em três demissões.
“A auditoria, que envolve dezenas de sistemas e contribuintes, está em andamento, sendo que desvios já detectados foram preliminarmente informados ao relator no STF. Os sistemas da Receita Federal são totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal”, prossegue a nota.
Alexandre de Moraes em julgamento no STF.
Gustavo Moreno/STF
– Esta reportagem está em atualização