Ainda assim, a diretoria da agência aprovou, nesta quinta-feira (19), um conjunto de medidas para reforçar o monitoramento do mercado nacional de gasolina e diesel, com o objetivo de garantir o abastecimento.
Segundo a ANP, as ações buscam, “diante do cenário internacional, intensificar o acompanhamento de estoques e importações e prevenir eventuais problemas futuros”.
Entre as ações está o envio de notificação à Petrobras, determinando que a empresa oferte de forma imediata os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e de gasolina pura de março de 2026, que haviam sido cancelados.
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Além disso, a Petrobras deverá apresentar à ANP informações detalhadas sobre importações previstas, produtos a serem ofertados, preços de compra e venda, locais de internalização, datas de chegada e identificação dos navios, entre outros dados.
Outras medidas adotadas incluem:
- Sobreaviso: Produtores, importadores e distribuidores deverão enviar regularmente à ANP informações sobre estoques e importações até o encerramento da medida. De acordo com a ANP, o mecanismo permitirá um monitoramento mais dinâmico do abastecimento e subsidiará eventuais ações preventivas.
- Envio de informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) sobre a situação atual do abastecimento nacional para avaliação do órgão.
- Flexibilização de regras de estoque: a ANP estabeleceu a obrigatoriedade de manutenção de estoques médios semanais de gasolina pura e de diesel (S10 e S500) por produtores e distribuidores. Segundo a ANP, com a flexibilização as empresas poderão disponibilizar os combustíveis ao mercado sem a exigência de manter os níveis mínimos de estoque.
- Notificação sobre abusividade de preços: produtores, distribuidores e importadores deverão adotar todas as medidas “operacionalmente cabíveis para preservação do abastecimento”.
Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Distribuidoras dizem que demanda aumentou e oferta diminuiu
Em carta endereçada ao governo federal mais cedo, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis relatou que as distribuidoras associadas têm observado “aumento relevante da demanda por produtos”.
“Porém, relatam cortes nas cotas de fornecimento e negativa de pedidos adicionais nos meses de março e abril por parte da Petrobras, o que estressa o fluxo regular de produtos”, afirmou.
Segundo o sindicato, o volume importado de Diesel S-10 vem aumentando ano após ano e as distribuidoras seguem cumprindo seu papel de supridoras estruturais do mercado.
“O cenário de momento aponta a necessidade de um aumento abrupto do uso de produto importado o que gera disrupção e stress na cadeia logística a partir dos portos”, disse o Sindicom.