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Municípios descumprem acordo e ficam sem fazer repasses para manutenção do Hospital Gedor Silveira

por Editor
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Junto com o Ministério Público, a instituição chegou a firmar um acordo mensal com as prefeituras da região para o repasse de uma verba, mas a unidade afirma que muitos municípios não está contribuindo com o valor. Com isso, as contas não andam fechando e o cenário preocupa a administração do hospital.

O déficit mensal na instituição chega a R$ 300 mil e o mês de junho, que deveria ter sido fechado com R$ 1,4 milhão em caixa, recebeu R$ 522 mil a menos que o esperado. Situação que começa a preocupar o hospital.

Municípios descumprem acordo e ficam sem fazer repasses para manutenção do Hospital Gedor Silveira — Foto: Reprodução EPTV

“A gente está conseguindo gerir melhor essa parte financeira justamente por conta das emendas parlamentares que tem um prazo de duração. Unifica-se a falta de atualização do valor da tabela de diária em psiquiatria e essa é a nossa dificuldade. A gente tem trabalhado mês a mês para tentar lidar com essa situação”, disse a assessora administrativa do hospital, Gabriela da Silveira.

O Gedor Silveira é o maior hospital psiquiátrico de Minas Gerais especializado em saúde mental e dependência química. São 160 leitos pelo SUS e 23 particulares. A instituição é referência para 154 cidades da região e possui atualmente 118 pacientes internados.

No ano passado, o Gedor Silveira anunciou que encerraria as atividades, já que as contas estavam no vermelho. Sem ter para onde encaminhar os 130 pacientes internados à época, foram realizadas audiências públicas e reuniões com prefeitos da região para discutir medidas para que a instituição não fechasse as portas.

Depois de tantas discussões, foi firmado um termo de cooperação para garantir o funcionamento do hospital. Ficou definido que cada município da macro Sul de Saúde faria um repasse de R$ 2,5 mil. Dos 154 municípios, apenas 70 aderiram ao pacto. E desse total, 13 ainda não fizeram nenhum repasse de novembro até agora.

No pacto celebrado entre Ministério Público, Gedor Silveira e municípios, ficou definido que o valor deve ser repassado até o dia 21 de cada mês por um ano, sob pena de correção monetária desde a data do vencimento da obrigação.

Municípios descumprem acordo e ficam sem fazer repasses para manutenção do Hospital Gedor Silveira — Foto: Reprodução EPTV

Cabe ainda aos municípios adotar as medidas administrativas necessárias para remanejar os recursos para o Gedor Silveira.

“Se assinou um documento, ele é um documento extrajudicial de uma obrigação. Então, assim, a gente entende que a assinatura comprova o caráter de querer contribuir com o hospital. Sim, é possível (acionar o MP), só que a gente tem buscado a parceria por via administrativa, até para acreditar que há a possibilidade de compor e de regularização desses repasses”, disse a assessora administrativa.

Uma contribuição importante para que a instituição mantenha os atendimentos.

“Nós atendemos aí uma vasta gama de diagnósticos psiquiátricos, né, com foco sempre na melhora da atenção da saúde mental, tendemos síndromes de dependência ao uso de álcool, drogas, é o grande, é majoritariamente o maior acompanhamento que nós temos aqui dos pacientes internados, então o contexto de tratamento é sempre no intuito de desintoxicação e reinserção social. Nós também trabalhamos com pacientes que são esquizofrênicos, em surtos psicóticos, transições de personalidade. Então, o hospital está aqui sempre nesse contexto”, disse o diretor clínico do hospital, Guilherme Silveira Castro.

E sem os serviços prestados pela instituição, os prejuízos podem ser ainda maiores.

“Independente ou não de questão de fechamento, nós continuamos trabalhando da melhor forma possível, de uma forma humanizada, tentando propiciar o melhor tratamento possível para esse paciente que vem via SUS para acompanhar aqui com a gente”, completou Castro.

A EPTV entrou em contato com o Ministério Público para saber se alguma cobrança será feita para os municípios que não estão repassando a contribuição, mas até o momento não houve retorno.

Municípios descumprem acordo e ficam sem fazer repasses para manutenção do Hospital Gedor Silveira — Foto: Reprodução EPTV

Inadimplentes

Conforme o Gedor Silveira, não fizeram os repasses os municípios de Machado, Pouso Alto, Itajubá, Nepomuceno, Poços de Caldas, Soledade de Minas, Baependi, Cássia, Dom Viçoso, Alfenas, Cambuquira e Capetinga, no Sul de Minas.

A Prefeitura de Machado informou que o repasse já está sendo providenciado. A Prefeitura de Pouso Alto informou que o processo está atrasado devido ao falecimento do assessor contábil responsável pela elaboração do termo e que a intenção é iniciar os pagamentos a partir de agosto.

A Prefeitura de Nepomuceno informou que não há um posicionamento oficial sobre o assunto. A Prefeitura de Baependi disse que trabalha para resolver a situação, que deverá ocorrer em até 90 dias.

A Prefeitura de Cássia disse que estava em processo de aprovação a lei para dotação orçamentária, mas que aguarda envio de documentação necessária do hospital para repasse.

A Prefeitura de Dom Viçoso também disse que está em contato com o hospital e que irá resolver a questão de forma imediata.

As prefeituras de Itajubá, Poços de Caldas, Soledade de Minas, Alfenas, Cambuquira e Capetinga não retornaram até a publicação desta reportagem.

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