O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quarta-feira (5) a um pedido da defesa do general da reserva Mário Fernandes e autorizou a saída do militar da unidade em que está preso para realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 9 e 16 de novembro.
De acordo com as investigações, o militar do Exército elaborou, em novembro de 2022, logo após as eleições presidenciais, um plano para matar Lula, Geraldo Alckmin e Moraes, que à época presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O planejamento faria parte de trama para dar um golpe de Estado.
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Conforme a decisão de Moraes, Mário Fernandes poderá sair do Comando Militar do Planalto, onde está preso provisoriamente, e se deslocar, nos dias de prova, para a Universidade de Brasília (UnB), para realizar o Enem.
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O deslocamento será feito com escolta policial e os agentes deverão agir de forma “discreta” e “sem ostensividade no uso de armas”.
Após a realização dos testes, o militar deverá voltar à unidade militar em que está custodiado.
Diminuição de eventual pena, diz defesa
No pedido encaminhado a Alexandre de Moraes, a defesa de Mário Fernandes afirmou que o militar tem interesse em fazer o Enem com o objetivo de “progressão educacional e profissional” também como possibilidade de de diminuição de uma eventual pena, caso seja condenado pelo STF.
Mário Fernandes é réu do núcleo 2 da trama golpista, ao lado de outras cinco pessoas. O julgamento desse grupo está previsto para começar no dia 9 de dezembro.
“O estudo, mesmo que de forma autodidata, como é o caso da preparação para o Enem, é um fator de ressocialização e deve ser prestigiado. A aprovação no exame autoriza a remição de pena, independentemente de o custodiado já ter concluído o ensino médio anteriormente”, afirmam os advogados do general.
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Mário Fernandes é general da reserva
Marcelo Camargo/Agência Brasil
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