O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, defendeu nesta quinta-feira (3) que haja respeito mútuo entre os Poderes. Em evento da Caravana das Juventudes, ele afirmou que o Executivo Federal não é adversário do Congresso Nacional, em referência à judicialização da derrubada da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso.
“Não pode haver invasão de um Poder sobre o outro”, disse.
Notícias relacionadas:
- Haddad defende judicialização da derrubada do decreto do IOF.
- Lula diz que Motta descumpriu acordo e derrubada do IOF foi absurda.
- Moraes vai relatar ação da AGU para manter decreto do IOF .
Ele lembrou que sabe como é estar em outra posição, mencionando que foi deputado federal, em dois mandatos, e que a decisão sobre o IOF cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Nós queremos justiça tributária”, afirmou Macêdo.
Para o governo, a elevação do IOF é o meio de continuar mantendo as verbas públicas e atender às metas do arcabouço fiscal e programas sociais.
No fim de maio, o presidente Lula editou o decreto que aumenta o IOF em operações de crédito, de seguros e de câmbio, derrubado pelo Congresso por um projeto de decreto legislativo (PDL).
