Taxi da cidade de São Paulo. — Foto: Heloisa Ballarini/Secom/PMSP
O novo programa foi intitulado Move Aplicativos. Podem participar:
- taxistas devidamente registrados e ativos;
- motoristas de aplicativo com cadastro ativo há pelo menos 12 meses, que tenham realizado ao menos 100 corridas nesse período, na mesma plataforma.
Durante discurso, Lula ressaltou os custos dos motoristas de aplicativo que alugam carro e afirmou que o financiamento vai diminuir o custo pela metade, citando o discurso do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
“Um carro que custa R$ 143 mil, financiado em 72 meses vai permitir R$ 3 mil e pouco de prestação. Ao mesmo tempo, esse carro se alugado, vai dar mais de R$ 6 mil de prestação. Porque muitas vezes um companheiro que trabalha de Uber prefere alugar carro? O argumento é que a manutenção é muito cara. Com carro novo, a manutenção vai ser mais rara”, disse o presidente.
“Você está pagando metade do que pagava de um patrimônio seu, é o seu patrimônio, que vai sobrar pro seu filho, pra sua mulher, pra sua filha e você vai vendê-lo na hora que precisar vender para mudar de profissão. Essa é a diferença”, completou o petista.
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Recursos do Tesouro
Os recursos da linha de crédito serão do Tesouro Nacional e repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa, as linhas de financiamento ficarão disponíveis a partir de 19 de junho.
A MP também autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a conceder condições mais favoráveis para as mulheres, como juros menores e prazos maiores, além de permitir, para esse público, o financiamento de equipamentos adicionais de segurança.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, as taxas de juros devem ser de 12,6% ao ano para homens e 11,5% para mulheres, e o prazo do financiamento pode chegar a 72 meses, com seis meses de carência.
As condições favoráveis de financiamento valerão para carros novos de até R$ 150 mil que atendam critérios de sustentabilidade – flex, híbridos flex, elétricos ou exclusivamente a etanol – de montadoras habilitadas no Programa Mover. Segundo Mercadante, 62% de todos os carros novos vendidos no país poderão fazer parte do programa.
O presidente do BNDES afirmou ainda que serão cerca de 100 bancos participantes, com a expectativa que sejam vendidos de 200 mil a 300 mil carros. O objetivo é que os veículos sejam vendidos por valores pelo menos 5% menores do que a tabela.
Motorista de aplicativo — Foto: Maksim Goncharenok/Pexels
Como participar
Segundo o governo, a solicitação de financiamento em condições favoráveis deve ser feita na página gov.br/movebrasil.
O processo foi desenhado para ser simplificado, com compartilhamento autorizado apenas das informações necessárias à verificação da elegibilidade, dispensada, em regra, a apresentação inicial de documentos pelo interessado.
Para motoristas de aplicativo, a confirmação de que o motorista está apto a acessar o financiamento será dada pela própria plataforma para a qual ele trabalha. No caso dos taxistas, a validação será feita pela Receita Federal a partir dos dados da pessoa no próprio gov.br.
Em até 5 dias úteis após o pedido, a pessoa receberá, via caixa postal do gov.br, resposta sobre se ela atende às condições. Em caso positivo, os motoristas devem procurar as instituições financeiras a partir de 19 de junho. A análise de crédito será feita diretamente por estas instituições, depois que a pessoa requisitar o financiamento.