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Uma reviravolta marcou a retomada do julgamento do assassinato do menino Henry Borel Medeiros pelo Tribunal do Júri no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (25). O réu Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, padrasto do garoto de 4 anos, chegou a pedir a destituição dos advogados, o que levaria a novo adiamento do julgamento.
Jairinho e Monique Medeiros, mãe da criança, são acusados pela morte do menino, em 2021, após uma série de agressões. À época, Dr. Jairinho era vereador no Rio de Janeiro no quinto mandato.
O motivo para a desautorização da equipe de defesa nesta segunda-feira era o fato de o defensor Fabiano Tadeu Lopes, que liderava a equipe, ter sofrido um infarto no último sábado (23) e estar hospitalizado, com apenas 30% da capacidade cardíaca.
Apesar de contar com oito advogados constituídos, Jairinho sustentou que Fabiano Lopes era o mais habilitado para o defender no processo, por conhecer outras acusações contra o réu.
Dessa forma, Jairinho manifestou à juíza Elizabeth Machado Louro, que preside o Tribunal do Júri, a destituição do restante da equipe.
A juíza entendeu que o movimento era mais uma tentativa de protelar o julgamento, mas caminhava para atender ao pedido do réu, que passou a ficar, até o momento, sem advogado constituído.
Bangu 1
No entanto, acolhendo sugestão do promotor da acusação Fábio Vieira dos Santos, a magistrada determinou a transferência de Jairinho do presídio de Bangu 8 para Bangu 1. As duas unidades prisionais ficam no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro.
A diferença entre elas é que a Bangu 8 é menos rígida, onde costumam ficar custodiadas pessoas com nível superior. Já Bangu 1 é considerada mais rigorosa, de segurança máxima, onde ficam líderes de quadrilhas, comumente sob regime de isolamento.
Durante a leitura da decisão que estava sendo tomada, a juíza apontou que o próprio réu reconhecia que Bangu 1 oferecia “mais conforto e facilidade”. Sobre Bangu 8, a magistrada destacou que é “mais apropriada ao efetivo cumprimento da pena”.
A decisão adiava também o julgamento de Monique Medeiros, mãe de Henry.
A magistrada frisou que o movimento jurídico de Jairinho se somava a outras medidas “protelatórias”.
“Há que se destacar que, nos últimos dois meses desde o adiamento, multiplicaram-se requerimentos inoportunos, nitidamente protelatórios. Além de dois habeas corpus com argumentos semelhantes, pedindo a suspensão da sessão marcada para esta data, antes da trágica ocorrência com o doutor Fabiano.”
Retomada
Durante a leitura da decisão, Jairinho pediu interrupção para consultar advogados. O julgamento foi interrompido por alguns minutos. No retorno, Jairinho informou que estava instituindo novamente os advogados, entre eles, o próprio filho, Luís Fernando Abidu Figueiredo Santos, recém-formado, que também estava na banca anterior.
Dessa forma, o julgamento foi reiniciado com a escolha dos jurados. Foram habilitados cinco homens e duas mulheres para participar do corpo de júri.
A juíza Elizabeth Machado Louro leu a denúncia do Ministério Público aos presentes e interrompeu o julgamento para almoço.
De um total de 27 testemunhas arroladas, estão previstos quatro depoimentos de testemunhas de acusação para esta segunda-feira: dois delegados, um perito e um médico legista.
De acordo com o promotor Fábio Vieira dos Santos e a própria defesa de Jairinho, o julgamento deve durar de cinco a sete dias.
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Segundo a denúncia, na madrugada de 8 de março de 2021, Dr. Jairinho espancou até a morte o menino Henry, enquanto a mãe, Monique Medeiros, foi omissa, o que levou à morte da criança.
De acordo com o Ministério Público, em outras três ocasiões em fevereiro de 2021, Jairo tinha submetido o menino a sofrimento físico e mental com emprego de violência.
Jairo é acusado de homicídio qualificado por meio cruel que impossibilitou a defesa da vítima e pelas três torturas praticadas contra criança.
Monique responde por homicídio por omissão qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Abandono em março
O júri desta semana é o retorno de um adiamento. Em 23 de março, a defesa de Jairinho pediu adiamento por falta de acesso às provas e, após o indeferimento do pedido pela juíza Elizabeth Machado Louro, os advogados de defesa abandonaram o plenário.
Partes
Na chegada ao Tribunal de Justiça, o pai da criança, Leniel Borel de Almeida Junior, que também atua como assistente da acusação, antecipou que a estratégia da família da vítima é mostrar a teia de influência utilizada por Dr. Jairinho para esconder evidências do assassinato do menino.
“Vamos mostrar quem são Jair e Monique, a rede que o Jair procurou para que o hospital não mandasse [o corpo] para o [Instituto Médico Legal] IML. Estou falando de um vereador com cinco mandatos, com um pai quatro vezes deputado estadual, ele ligou para o governador do estado do Rio naquele dia, para o presidente da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, ligou para delegados que foram presos”, disse.
Leniel, atualmente vereador no Rio de Janeiro, também criticou o fato de o então casal ter conseguido apagar dados de computador e telefone celular.
Também antes do começo do julgamento, o advogado de Jairinho, Rodrigo Faucz, reforçou a versão de que a causa da morte do menino foi um acidente.
“Tem um laudo, e o laudo não demonstra aquilo que a acusação em cinco anos tem espalhado pelas redes sociais, pela imprensa. Não é aquilo”, declarou a jornalistas na entrada do julgamento.
O advogado reclamou ainda de que a defesa não teve acesso a todas as provas que fazem parte do julgamento.