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Heranças que foram para o governo: veja lista de 179 bens incorporados pela União e por prefeituras nos últimos 5 anos
Pela lei brasileira, bens de quem morre sem deixar herdeiros viram patrimônio público. Levantamento do g1 encontrou apartamentos, fazendas, conta bancária, terrenos e outros itens. Lista mostra quais são, quanto valiam à época em que foram incorporados e quem eram os donos.
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Pela lei brasileira, os bens de quem morre sem deixar herdeiros viram patrimônio público do governo federal ou das prefeituras. É a chamada herança vacante.
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A herança vira vacante quando não há herdeiros até o quarto grau de parentesco e após um processo que envolve aviso público e espera de ao menos 6 anos.
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Um levantamento do g1 com a União e as capitais encontrou 179 bens, entre apartamentos, fazendas e conta bancária incorporados nos últimos cinco anos.
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A lista mostra quem eram os proprietários, onde ficam e quando a informação existe, qual era o valor à época em que o bem passou para o governo.
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O número bens incorporados é bem maior, segundo especialista. Das 27 capitais, 13 responderam. Especialistas afirmam que não existe um levantamento nacional.
Saiba quais são os bens que prefeituras e união incorporam de quem não tem herdeiros
Os bens de pessoas que morrem sem deixar herdeiros viram patrimônio público. É a chamada herança vacante, que acontece após um processo que envolve um aviso público para buscar eventuais sucessores e uma espera de no mínimo seis anos.
Quando o bem está em uma área que, quando a pessoa morreu, era da União, ele vai para o governo federal. Nos demais casos, vai para a prefeitura da cidade.
Especialistas afirmam que não existe um balanço de quantos bens a União e as prefeituras dos mais de 5 mil municípios do país incorporaram de pessoas que morreram sem deixar herdeiros.
O g1 pediu ao governo federal e às prefeituras das 27 capitais as listas de bens incorporados nos últimos cinco anos. A União e 13 prefeituras responderam.
Ao todo, foram identificados 179 bens, entre apartamentos, fazendas, chácaras, casas, terrenos e até uma conta bancária de R$ 431 mil.
Veja, abaixo, quais são eles, onde ficam, de quem eram e, nos casos em que a informação foi disponibilizada pelos órgãos públicos, o valor à época da incorporação, ou clique aqui para saber mais sobre alguns deles, como apartamentos em Copacabana e no Recife e um castelinho em São Paulo.
Veja a lista de imóveis abaixo:
Fachada do Casarão de Recife (PE), imóvel particular que foi incorporado ao patrimônio público — Foto: Edson Holanda/Prefeitura do Recife