O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu cortar uma série de gastos na pasta que chefia na Esplanada dos Ministérios. Os cortes serão feitos já neste ano e foram anunciados em um momento que o governo busca equilibrar as contas públicas.
A medida inclui a suspensão de eventos, da aquisição de bens e mobiliário e da ativação de serviço de telefonia móvel, dentre outros.
Conforme as regras, a compra de passagens áreas internacionais na classe executiva só será permitida para bilhetes emitidos para o ministro.
O g1 questionou ao Ministério da Fazenda qual é a estimativa de economia com as medidas tomadas, mas ainda não obteve uma resposta.
De acordo com a decisão, publicada na edição desta segunda-feira (7) do “Diário Oficial da União” (DOU), ficam suspensos os seguintes serviços no Ministério da Fazenda:
- adequação de leiaute;
- realização de eventos;
- aquisição de assinaturas digitais de agências de notícias;
- ativação de posto de trabalho terceirizado;
- ativação de posto de estágio remunerado;
- aquisição de bens e mobiliário;
- realização de obras, serviços de engenharia e melhorias físicas;
- ativação de serviço de telefonia móvel;
- realização de treinamento e capacitação de servidores.
Haddad fala sobre possíveis cortes nas isenções fiscais
No entanto, demandas que tenham por objetivo a redução de despesas condominiais, mediante a racionalização do uso dos espaços físicos; relacionadas à segurança, saúde e acessibilidade; e com nota de crédito emitidas, seguem válidas.
A portaria também estabelece a suspensão de “processos de contratação em tramitação que acarretem despesas para o ano de 2025”.
O texto ainda prevê que o subsecretário de Assuntos Tributários e Gestão e a Subsecretária de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento, “em decisão conjunta, considerando os aspectos de relevância e urgência, poderão autorizar o prosseguimento das demandas relacionadas às suspensões previstas” na portaria.