A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
➡️A decisão determina a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do produto “aceite de oliva virgem extra – Afonso”.
Segundo o comunicado, o produto tem origem desconhecida e traz no rótulo como importadora a empresa Comercio de Generos Alimenticios Cotinga Ltda., que está com o CNPJ irregular na Receita Federal desde agosto de 2024.
Além disso, uma tentativa de inspeção no endereço da empresa, realizada pela Vigilância Sanitária de Curitiba, constatou que o estabelecimento não está mais em funcionamento no local.
Outro ponto apontado foi a reprovação em teste de qualidade. O azeite apresentou resultado insatisfatório na análise do índice de refração, um dos parâmetros utilizados para verificar a autenticidade e a pureza do produto.
Diante das irregularidades, as autoridades determinaram a apreensão do produto e a retirada do mercado.
Entenda as fraudes de azeite mais comuns no Brasil
Imagem genérica de um azeite de oliva. — Foto: Polina Tankilevitch/Pexels