Hospitais privados e filantrópicos poderão prestar de atendimento especializado para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e, em contrapartida, realizar o abatimento de dívidas tributárias com o governo federal.
O objetivo é reduzir a fila de espera. A expectativa é que os primeiros atendimentos por meio desse novo instrumento sejam feitos a partir de agosto deste ano.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (24) em cerimônia com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad.
Quem não tiver dívidas, poderá receber um crédito tributário para abater no pagamento de impostos. Esse valor estará limitado a R$ 750 milhões por ano.
Segundo o Ministério da Saúde, o abatimento de dívidas valerá a partir de 2026, no limite de R$ 2 bilhões por ano (incluindo o uso de créditos tributários). As empresas poderão cadastrar os valores em 2025, e abatê-los a partir do próximo ano.
- O programa prevê a contratação de clínicas particulares, ampliação dos turnos nos hospitais públicos, carretas com atendimento móvel e transporte de pacientes até os serviços.
- A adesão dos hospitais privados será feita mediante negociação com o Ministério da Fazenda.
- Há previsão de realização de mutirões e de telessaúde. A promessa é de até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano.
Redução de filas de atendimento
De acordo com o ministro Alexandre Padilha, o atendimento do setor privado no SUS, em troca de dívidas tributárias, é uma ferramenta no novo programa do governo para reduzir as filas de atendimento.
Ele observou que a fila de atendimentos do SUS, que não é possível dimensionar seu tamanho correto, é grande por conta da pandemia da Covid-19, que gerou represamento de atendimentos e cirurgias, e desorganização da rede de atenção.
“Estamos criando mecanismos que permitam que onde estejam os médicos, equipamentos, que a gente leve os pacientes do SUS. Oferecer um arranjo que hoje é exclusivo para quem tem plano de saúde, ou para quem pagar por essa cirurgia, ou consulta especializada”, declarou Padilha.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que, atualmente, há mais de 3500 hospitais e entidades filantrópicas que respondem por dívidas de cerca de R$ 34 bilhões com o governo federal. Os débitos poderão ser parcelados, e o uso dos créditos limitado a R$ 2 bilhões por ano.
“É um misto de Prouni [Universidade para Todos] com Desenrola [programa de parcelamento de dívidas]. É um híbrido de vários instrumentos de gestão publica para criar um ambiente que saneia instituições históricas, centenárias, que estão com problemas de endividamento”, disse Haddad.
Eixos do programa “Agora tem Especialistas”
- Atendimento especializado complementar
- Ampliação da atuação da AGSUS (Atuação da Agência Brasileira de Gestão de Saúde)
- Ampliação dos turnos de atendimento
- Parceria com rede privada
- Mais telemedicina
- Criação de centro de câncer
- Vagas para residência médica
- Unidades móveis para regiões desassistidas
- Comunicar tempo de espera
- Medidas de reforço da Atenção primária