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Tanto o ministério quanto a agência, que podem atuar em conjunto, mantêm uma lista com marcas e lotes vetados para consumo. Algumas marcas aparecem em ambas as relações.
As amostras coletadas apontaram a presença de óleos vegetais de outras espécies na composição, o que caracteriza fraude. Por isso, elas são consideradas impróprias para consumo.
Quais os principais motivos para proibir uma marca?
Segundo o governo federal, os principais motivos para proibição de marcas são:
- importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;
- adulteração/falsificação;
- presença de óleos vegetais no produto;
- não atendimento às exigências sanitárias para suas instalações;
- não atendimento a padrões de rotulagem;
- falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente;
- incerteza sobre origem ou composição do produto.
O que fazer se encontrar essas marcas no supermercado?
Comercializar os azeites fraudados constitui infração grave e os estabelecimentos que fazem a venda podem ser responsabilizados, informa o Ministério da Agricultura.
Caso a compra já tenha sido realizada, o governo orienta que o consumo seja interrompido imediatamente e que seja solicitada uma substituição, prevista pelo Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias sobre a venda desses produtos podem ser registradas no canal oficial Fala.BR.
Passo a passo de como o azeite é fiscalizado — Foto: Arte/g1
Dicas para comprar um bom azeite
O Ministério da Agricultura sugere desconfiar de preços muito baixos e não comprar azeite vendido a granel. Outra medida é verificar se a marca já teve sua venda proibida ou entrou na lista de produtos falsificados.
Ministério da Agricultura dá algumas pistas para encontrar um azeite de qualidade — Foto: Arte/g1
➡️Como saber se o produto está na lista da Anvisa de produtos falsificados
A Anvisa oferece neste link uma ferramenta em que o consumidor pode verificar se um produto está irregular ou é falsificado. Para usá-la, basta inserir o nome da marca no campo “Produto”.
Ferramenta de pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber se um produto é falsificado. — Foto: Reprodução
➡️Como saber se a empresa tem registro no Ministério da Agricultura
O Cadastro Geral de Classificação (CGC) permite verificar se a distribuidora, importadora ou produtora de azeite está registrada no Ministério da Agricultura. A ferramenta está disponível neste link, onde é possível pesquisar pela empresa no campo “Estabelecimento”.
Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização.
Imagem do Sipeagro, onde é possível consultar se uma empresa tem registro no Ministério da Agricultura. — Foto: Reprodução
De onde vem o azeite