Governistas pedem que Alcolumbre anule votação da CPMI do INSS; saiba o que pode ocorrer

Governistas pedem que Alcolumbre anule resultado de CPMI
Parlamentares governistas pediram ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que anule a votação da CPI mista do INSS que quebrou o sigilo do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”. O documento foi protocolado na noite desta quinta-feira (26).
➡️Após a votação, houve confusão e empurra-empurra na sessão. Governistas se aproximaram da mesa para protestar diante do resultado, quando começou o tumulto. Alguns socos foram desferidos durante a confusão (veja imagens no vídeo acima).
Após a sessão, deputados e senadores governistas se reuniram com Alcolumbre e protocolaram, junto à Mesa Diretora do Congresso Nacional, uma petição solicitando a anulação da votação por “fraude na condução da votação simbólica do colegiado”.
No documento, os parlamentares pedem a “imediata suspensão dos efeitos”, de forma preliminar, e pedem que, ao final da análise do processo, Alcolumbre declare a nulidade da deliberação.
Além disso, a bancada pede que o presidente do Congresso encaminhe ao Conselho de Ética do Senado uma denúncia contra o presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG) para apuração de eventual quebra de decoro parlamentar.
A presidência do Senado informou que Alcolumbre vai analisar as imagens da sessão com a Advocacia do Senado, a Polícia Legislativa e com a Secretaria-Geral da Mesa e que não possui um prazo para decidir sobre o assunto.
CPI do INSS tem tumulto
Reprodução
Sessão marcada por confusão
Nesta quinta-feira (26), a comissão aprovou a quebra de sigilo bancário de um dos filhos do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva. A sessão, comandada por Viana, foi marcada por confusão.
➡️O filho do presidente Lula entrou na mira de parlamentares da oposição após a Polícia Federal (PF) apreender trocas de mensagens entre Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e uma empresária com possíveis menções a ele.
Durante a reunião desta quinta, o presidente da CPMI deu início a uma votação simbólica dos requerimentos pautados em globo. E destacou que suplentes não teriam direito a voto.
🔎A votação ocorreu por contraste visual, que é um método de votação em que não há contagem da quantidade exata de votos, mas sim uma análise do panorama de votos (pessoas em pé, mãos levantadas) visualmente.
Os parlamentares a favor deveriam permanecer sentados, enquanto os contra se levantaram para se manifestar. Viana fez a contagem em voz alta, e alegou que seriam sete votos, desconsiderando suplentes.
Após a votação, governistas se aproximaram da mesa para protestar diante do resultado, momento em que começou o tumulto. Alguns socos foram desferidos durante a confusão.
Os parlamentares da base do governo afirmam que a contagem foi feita de forma incorreta e que eles tinham 14 votos contrários à quebra dos sigilos.
Parlamentares que ameaçavam brigar, inclusive, tiveram de ser separados. Entre os envolvidos no empurra-empurra estão o deputado Rogério Correa (PT-MG), o relator Alfredo Gaspar (União-AL), os deputados Evair de Melo (PP-ES) e Luiz Lima (Novo-RJ).
Pedido de anulação
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) justificou a reclamação com a mesa diretora alegando que a contagem de votos foi equivocada.
“No momento da votação 14 parlamentares votaram contrários à votação dos requerimentos. No momento tem um contraste visual entre as pessoas levantadas e sentadas”, afirmou.
“A imprensa tem essas imagens, a secretaria da casa tem as imagens. O resultado da votação foi 14 a 7. TV Senado mostra isso. O regimento é claro no sentido de que o contraste da votação simbólica se dá entre a maioria e minoria dos presentes”.
Ele pediu a anulação do resultado. “Eu requeiro que se anule o resultado por erro na contagem e anuncie o resultado verdadeiro”.
Ele teve o pedido rejeitado pelo presidente da CPI. Viana afirmou que a votação está mantida e que não seria possível a recontagem.