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Segundo o INSS, até agora, quase 3,295 milhões de beneficiários informaram que não reconhecem os descontos feitos por entidades nos últimos anos. Com base nessas contestações, o total a ser ressarcido é estimado em R$ 1,8 bilhão — ou R$ 2,1 bilhões com correção pela inflação.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em patrimônio de fraudadores, o que, segundo o presidente do INSS, seria suficiente para cobrir todos os pedidos.
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Veja abaixo as principais perguntas e respostas sobre o ressarcimento:
O que aconteceu?
Aposentados e pensionistas tiveram valores descontados de forma indevida nos últimos anos por entidades que não tinham autorização para realizar as cobranças.
Quantas pessoas foram afetadas?
Quase 3,3 milhões de pessoas já declararam ao INSS que não reconheceram os descontos feitos em seus benefícios.
Quanto será devolvido?
O valor estimado do ressarcimento é de R$ 1,8 bilhão, podendo chegar a R$ 2,1 bilhões com a correção monetária.
Quando o pagamento será feito?
A previsão é de que os pagamentos comecem em julho, mas ainda dependem de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir segurança jurídica à operação.
Como será feito o pagamento?
O ressarcimento será feito em parcela única, depositada em uma data diferente daquela em que o beneficiário recebe normalmente o benefício mensal.
Quem pagará os valores?
A ideia é que inicialmente, o pagamento será feito com recursos da União. Depois, o valor será recuperado com os bens bloqueados dos fraudadores, que somam R$ 2,8 bilhões.
O valor será corrigido?
Sim. O INSS pretende aplicar a correção pelo IPCA, índice oficial da inflação, que subiu mais que o INPC (usado no reajuste dos benefícios), para evitar contestações na Justiça.
Segundo o presidente do INSS, o plano é que cada segurado receba, de forma integral, o valor corrigido dos descontos indevidos feitos nos últimos cinco anos. O pagamento será feito em parcela única.
A previsão é dividir os pagamentos em dois lotes: metade dos beneficiários receberá em um primeiro momento; a outra metade, cerca de dez dias depois — o que pode empurrar a segunda rodada para agosto.
O valor a ser devolvido será corrigido pelo IPCA, o índice oficial de inflação. Embora os benefícios previdenciários sejam reajustados anualmente pelo INPC, o governo optou pelo IPCA, que teve variação maior nos últimos anos, para evitar contestações judiciais.