Até agora, quase 3,295 milhões de pessoas declararam ao INSS que não reconheceram os descontos feitos para entidades nos últimos anos.
Segundo Waller Júnior, com base nessas contestações, o valor a ser ressarcido seria de R$ 1,8 bilhões. Considerando a inflação do período, esse cálculo sobe para R$ 2,1 bilhões.
“Hoje, a Advocacia Geral da União já conseguiu, junto à Justiça Federal, um bloqueio de R$ 2,8 bilhões em patrimônio desses fraudadores. Isso hoje seria o suficiente para poder arcar com todos os 3,2 milhões pedidos. É essa a ideia, que a gente antecipe, que a gente pague, que não fique o nosso aposentado e pensionista no prejuízo”, disse o presidente do INSS em entrevista à TV Globo e G1.
Cronograma de pagamentos
O INSS ainda trabalha com a perspectiva de começar a pagar os ressarcimentos em julho.
Para isso, há um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para dar segurança jurídica à operação. O dinheiro a ser usado, inicialmente, deverá ser de recursos da União. Depois, o valor dos bens bloqueados dos fraudadores será transferido para a União.
Ou seja, está em discussão uma forma para acelerar a devolução do dinheiro aos aposentados e pensionistas.
“A ideia é que, para o segurado, seja pago integralmente o valor dele prejudicado nos últimos cinco anos, corrigido, em uma única parcela”, afirmou o presidente do INSS.
O plano prevê o pagamento à metade dos beneficiários num dia. A outra metade deverá receber cerca de 10 dias depois. Portanto, a segunda rodada pode ficar para agosto.
O INSS pretende corrigir o valor pelo IPCA, índice oficial de inflação do país. As aposentadorias são reajustadas anualmente pelo INPC, mas esse índice subiu menos que o IPCA nos últimos anos. Por isso, o governo prefere usar o índice mais alto, inclusive para evitar contestações na Justiça.
