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Fazenda considera que texto de Pacheco para dívida dos Estados é uma

por Editor
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A Fazenda não descarta sugerir veto por parte do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, caso o projeto passe nas duas casas do Legislativo, ou mesmo judicializar o tema.

Os detalhes do texto de Pacheco foram conhecidos nesta terça-feira (9) em coletiva de imprensa do presidente do Congresso Nacional. Foram vistos por integrantes da equipe econômica como uma “pauta-bomba” que traz grande prejuízo aos cofres públicos.

A equipe econômica considera que o projeto busca ajudar apenas cinco estados, em especial Minas Gerais, reduto político de Pacheco, onde ele é visto como potencial candidato ao governo em 2026.

Pacheco apresenta proposta para renegociação da dívida dos Estados.

Pacheco apresenta proposta para renegociação da dívida dos Estados.

Fontes da Fazenda ouvidas pelo blog afirmam que não houve discussão com o ministério dos termos da renegociação apresentada por Pacheco, que debateu o tema com governadores e representantes de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Goiás, cinco estados que detêm 90% dos cerca de R$ 700 bilhões da dívida com a União.

A visão é de que o texto prejudica inclusive estados que fizeram esforço para manter suas dívidas baixas. Além disso, os ativos que seriam dados em garantia pelos estados são em grande parte considerados irrecuperáveis.

O momento da apresentação do texto por Pacheco tem relação com o final do prazo do Supremo Tribunal Federal para negociar a entrada de Minas no Regime de Recuperação Fiscal. Vence agora em julho o prazo dado em liminar pelo ministro Nunes Marques, e a Advocacia-Geral da União se prepara para pedir ao ministro que Minas retome de imediato o pagamento.

Com um projeto no Congresso, haveria um motivo para pedir uma nova extensão do prazo de retomada do pagamento.

Só que Pacheco é visto como aliado

Segundo fontes do governo e aliados no Congresso, a dificuldade do governo em confrontar Pacheco é pelo fato de o presidente do Senado ser hoje um aliado de primeira hora do Planalto para segurar outras pautas enviadas pela Câmara ou iniciativas da oposição que atrapalham o governo.

A área econômica lembra, entretanto, que Pacheco também pode depender de apoio de Lula em 2026.

A negociação de um meio-termo para o texto que não oponha a área econômica do governo e Pacheco deve ser um teste para o senador Davi Alcolumbre (União-AP), designado relator do texto.

Além de muito próximo do atual presidente do Congresso, Alcolumbre também é candidato ao comando do Senado e não quer se indispor com o governo.

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