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Durigan deu as declarações durante entrevista coletiva nos Estados Unidos. Relator de propostas na Câmara propôs transição e compensação para empresas em caso de mudanças.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu nesta sexta-feira (17) que pode ser necessário, na discussão e eventual implementação do fim da escala 6×1, a transição para alguns setores da economia. Mas ponderou, também, que a “conta” não pode sobrar para o Tesouro Nacional.
Ministro da Fazenda, Dario Durigan — Foto: Cadu Gomes/VPR
As declarações foram dadas durante entrevista coletiva a jornalistas em Washington (Estados Unidos), onde Durigan participa das reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
“Discussão tem que se dar no âmbito do Congresso para que ouça todos setores da economia. Acho importante, e tenho visto nos estudos mais recentes, é que são cada vez menos os setores impactados. Muitos setores já têm dinâmicas de escalas diferentes de 5×2, 4×3. Sou muito favorável a debater, entender com os setores como se adaptar, ter alguma transição a alguns setores, para ter tempo de adaptação”, disse o ministro.
Relator quer transição e compensação
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Azi propôs também uma compensação para as empresas, com a redução de tributos, especialmente sobre a folha de pagamentos, considerando a possibilidade de elevação de gastos com pessoal caso a redução de jornada entre em vigor.
- 🔎As discussões no Congresso Nacional tratam de propostas que envolvem redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, com prazo de 360 dias para entrada em vigor da nova regra, mas o próprio relator admite que, posteriormente, isso pode ser alterado para uma jornada máxima maior, de 40 horas — em linha com a proposta do governo federal.
O ministro da Fazenda se posicionou contrário a uma eventual compensação a setores da economia por conta da adoção de compensação para as empresas por eventuais aumentos de gastos com a folha de pagamentos.
“Tem ganhado apelo a pauta, acho uma pauta muito meritória. Tenho ressaltado que, como se fez no passado, que não pode sobrar uma conta para o Tesouro. Tem que ser reconhecimento de um ganho civilizacional, geracional para os trabalhadores. Não é possível que se queira financiar com recursos públicos, da sociedade como um todo, um avanço como esse”, acrescentou Durigan
Planalto não quer transição extensa
“Uma transição pode ser de adaptação, de 90 dias, não é? É preciso dar um prazo mínimo para as empresas se adaptarem, organizarem as escalas de trabalho. Agora, nós não admitimos nenhum tipo de transição como foi pensada na CCJ pelo relator Paulo Azi. Aí não é transição, é postergação, né?”, disse Boulos.
‘Queremos que escala 6×1 acabe já’, diz Boulos sobre projeto de Lula
Representantes do setor produtivo consideram que a redução da jornada de trabalho implica aumento de custos para o empregador, com prejuízos à competitividade das empresas e impactos sobre a geração de novas vagas.
Na avaliação de economistas, o debate no governo federal e no Congresso Nacional precisa ser acompanhado de discussões sobre ganhos de produtividade que, segundo eles, virão principalmente com o aumento da qualificação dos trabalhadores, inovação e investimentos em melhorias em infraestrutura e logística.