Dois generais do Alto Comando acompanharam prisão de Heleno e Paulo Sérgio

A prisão dos generais da reserva Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira nesta terça-feira (25) seguiu um protocolo inédito e negociado diretamente entre o comando do Exército e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo apurou o blog, dois generais da ativa do Exército, de quatro estrelas, mais alto nível hierárquico, acompanharam pessoalmente a ação da Polícia Federal e foram com os ex-ministros do governo Jair Bolsonaro (PL) até o Comando Militar do Planalto (CMP), onde estão presos.
Os militares designados para a missão foram o General Pedro Celso Coelho Montenegro, comandante do Comando Militar do Sudeste, e o General Luiz Fernando Estorilho Baganha, chefe do Departamento-Geral do Pessoal (DGP) do Exército Brasileiro. Como Heleno e Paulo Sérgio são generais de quatro estrelas da reserva, eles não possuem superiores hierárquicos na ativa, por isso foram escoltados por pares da mesma patente.
O tratamento na execução das prisões foi um pedido direto do comandante do Exército, general Tomás Paiva, ao ministro Alexandre de Moraes.
Os dois se reuniram na segunda-feira (17) em uma área residencial militar em Brasília. Na conversa, Tomás Paiva garantiu a Moraes que as instalações militares estavam prontas para custodiar não apenas os generais, mas também os kids pretos (militares das forças especiais) condenados.
Em contrapartida, o comandante solicitou que, se possível, as prisões fossem acompanhadas por oficiais de alta patente para garantir a dignidade do rito militar, o que foi atendido pelo ministro.
PF prende ex-ministros de Bolsonaro Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira
Salas adaptadas
Conforme antecipado pelo blog, Heleno e Paulo Sérgio estão detidos em salas adaptadas no Comando Militar do Planalto. As instalações contam com banheiro e foram mobiliadas com cama e mesa para que eles possam cumprir a pena no local.
Infográfico – Mapa mostra onde fica o Comando Militar do Planalto
Arte/g1
Prisão dos militares
A Polícia Federal (PF) prenderam os ex-ministros do governo Jair Bolsonaro e generais do Exército Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
Os dois foram presos e encaminhados para o Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Augusto Heleno é ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Nogueira é ex-ministro da Defesa.
A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado da trama golpista. Ou seja, o STF entendeu que não cabem mais recursos e abriu caminho para a execução das penas na prisão.
Veja as condenações dos dois réus:
Augusto Heleno: condenado a 21 anos de prisão.
Paulo Sérgio Nogueira: condenado a 19 anos de prisão.
Por que o CMP foi escolhido?
Segundo o Estatuto dos Militares, militares da ativa ou da reserva condenados por crime militar devem cumprir pena em instalações militares – e não, em presídios comuns.
Por isso, o Comando Militar do Planalto foi indicado para receber Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira – ambos, generais do Exército.
O advogado especialista em Ciências Criminais Berlinque Cantelmo explica que o benefício não é automático – e, apesar do que diz a lei, não está restrito aos condenados por crimes militares.
Quando um militar é condenado por “crime comum” – aqueles do Código Penal, pelos quais qualquer cidadão pode responder –, a regra geral é o envio a uma penitenciária comum.
No entanto, a jurisprudência admite exceções. Por exemplo:
quando há risco à integridade física;
quando há potencial instabilidade institucional;
quando é difícil acomodar aquele preso no sistema prisional comum.