Código de Ética do STF: parte dos ministros defendem debate no CNJ com fim de penduricalhos e da aposentadoria compulsória

Com o debate sobre a criação de um Código de Ética para o Supremo Tribunal Federal (STF) “funalizado” nos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes por causa da investigação sobre o Banco Master, integrantes da Corte sugeriram ao presidente Edson Fachin iniciar a discussão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
📱 Acesse o canal da Sadi no WhatsApp
Segundo interlocutores dos magistrados, a estratégia serviria para “despersonalizar” o debate e permitir um resultado semelhante ao pretendido no STF: dar respostas à sociedade e aumentar a confiabilidade nas instituições.
Fachin também preside o CNJ, onde tramitam dezenas de processos contra juízes suspeitos de irregularidades e corrupção. Na avaliação de um magistrado, esses casos poderiam ser acelerados com uma decisão direta do presidente do conselho.
Além disso, o CNJ poderia atuar para barrar os chamados penduricalhos que elevam os salários dos tribunais para valores acima do teto constitucional.
Veja os vídeos que estão em alta no g1
De acordo com um interlocutor, o ministro Flávio Dino chegou a propor diretamente a Fachin que se empenhasse em acabar com a aposentadoria compulsória de juízes que cometem irregularidades.
Há ao menos um projeto com esse objetivo no Congresso Nacional, apresentado pelo próprio Dino quando tomou posse como senador.
Para parte dos ministros do STF, a aposentadoria compulsória aplicada a magistrados que cometem irregularidades ou crimes é um dos temas que mais geram rejeição na sociedade.
Uma das sugestões levadas a Fachin por colegas foi a de empenhar a bandeira da ética de uma forma global, para todo o Judiciário, e não apenas focada no Supremo. Assim, na visão de parte dos ministros, seria possível fazer o debate do Código de Ética para o STF no momento oportuno e sem a sombra do Banco Master.
Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, durante abertura do ano na Corte
Reprodução/TV Justiça