Home Mundo CIJ analisará parte de processo de genocídio Rússia-Ucrânia | CNN Brasil

CIJ analisará parte de processo de genocídio Rússia-Ucrânia | CNN Brasil

por elizabethmatravolgyi
0 Comente
cij-analisara-parte-de-processo-de-genocidio-russia-ucrania-|-cnn-brasil

A mais alta corte da Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu nesta sexta-feira que vai julgar um caso no qual Kiev pede que o tribunal declare que a Ucrânia não cometeu genocídio no leste do país, um pretexto usado pela Rússia para atacar o país vizinho.

A Ucrânia levou o caso para a Corte Internacional de Justiça (CIJ) dias depois de a Rússia ter invadido a nação, em fevereiro de 2022.

Nesta sexta-feira, juízes decidiram que o tribunal tem jurisdição para receber apenas uma pequena parte do processo original. Os magistrados descartaram uma solicitação da Ucrânia para que eles decidissem se a invasão russa violou ou não a Convenção de Genocídio de 1948.

Em vez disso, o colegiado de 16 juízes informou que vai decidir sobre se a Ucrânia cometeu ou não crime de genocídio nas regiões de Donetsk e Luhansk, no leste do país, atualmente ocupadas pela Rússia.

“É importante que o tribunal decidirá sobre o tema de que a Ucrânia não é responsável por algum mítico genocídio, que a Federação Russa alega falsamente que a Ucrânia cometeu”, afirmou o representante do país, Anton Korynevych, a jornalistas no tribunal.

Ele acrescentou também ser importante que a ordem emergencial da corte de março de 2022 — que a Rússia interrompa imediatamente suas operações militares na Ucrânia — seja mantida.

Embora as decisões do tribunal sejam finais e vinculativas, ele não tem como obrigar os países a aplicá-las e alguns deles, como a Rússia, as têm ignorado.

Em audiências em setembro do ano passado, advogados de Moscou pediram que juízes rejeitassem todo o processo, dizendo que os argumentos de Kiev são falhos e que a corte não tem jurisdição sobre o tema.

Nesta sexta-feira, juízes concordaram com algumas das objeções da Rússia, mas aceitaram a solicitação da Ucrânia de que o tribunal decida se havia “evidências críveis de que a Ucrânia está cometendo genocídio, em violação da Convenção de Genocídio”, no leste do país. O mérito do caso pode demorar meses para ser votado.

A Ucrânia argumentou no passado que não havia riscos de genocídio no leste da Ucrânia, onde a nação combate forças apoiadas pelos russos desde 2014.

A Ucrânia obteve outra pequena vitória na CIJ na quarta-feira, quando juízes decidiram que a Rússia violou os tratados da ONU contra o financiamento de terrorismo e a discriminação em um outro processo, que lidava com incidentes de 2014.

(Reportagem de Stephanie van den Berg)

você pode gostar

SAIBA QUEM SOMOS

Estamos em construção…

categorias noticias

noticias recentes

as mais lidas

JM – Jornal de Minas© Todos direitos reservados.