Também haverá acareação entre Anderson Torres e o general Freire Gomes; procedimentos foram solicitados pelas defesas para esclarecer contradições nos depoimentos Duas acareações marcadas para esta terça-feira (24) devem colocar frente a frente três réus e uma testemunha no processo que analisa a tentativa de golpe de Estado em 2022. As audiências ocorrerão na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
A primeira será entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general da reserva Braga Netto. Ambos são réus na ação penal que apura a atuação do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa envolvida na trama golpista. Cid firmou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, enquanto Braga Netto nega envolvimento no plano.
A segunda acareação ocorrerá entre o ex-ministro da Justiça Anderson Torres — também réu na ação — e o general Freire Gomes, que comandava o Exército à época e participa do processo como testemunha.
As acareações foram solicitadas pelas próprias defesas, após os interrogatórios dos réus, realizados nos dias 9 e 10 de junho.
Os advogados de Anderson Torres alegaram que há divergências “frontais” entre os depoimentos do ex-ministro e do general Freire Gomes em pontos considerados “nevrálgicos” da denúncia. Já os defensores de Braga Netto sustentam que as declarações dele e de Mauro Cid apresentam contradições que precisam ser esclarecidas.
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O que é acareação?
Prevista na legislação penal, a acareação é um procedimento em que pessoas cujos depoimentos apresentam contradições são colocadas frente a frente para esclarecer os fatos. Pode ser realizada entre acusados, entre testemunhas ou entre acusados e testemunhas.
Durante a audiência, os envolvidos respondem a perguntas e têm a chance de esclarecer os pontos controversos. A sessão é registrada por escrito.
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Por que elas foram marcadas?
Os procedimentos foram solicitados pelas defesas de Anderson Torres e de Braga Netto na fase de diligências adicionais, logo após o interrogatório dos réus, realizado entre os dias 9 e 10 de junho.
Ao ministro do STF Alexandre de Moraes, advogados de Torres afirmaram que a medida era necessária para esclarecer contradições em declarações apresentadas por Freire Gomes, testemunha no processo.
Segundo eles, pontos apresentados pelo militar e pelo ex-ministro “divergem frontalmente em ponto nevrálgico” da ação.
Já os advogados de Braga Netto querem tratar do que consideram divergências entre as declarações do general e de Cid durante o interrogatório. Moraes autorizou os procedimentos na terça-feira (17) passada.
Em que fase está o processo?
A ação penal que envolve o “núcleo crucial” está atualmente na etapa de diligências adicionais, uma das últimas antes da fase final. Após as acareações, as defesas e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentarão as alegações finais — um resumo dos principais pontos do processo, com os argumentos pela condenação ou absolvição dos réus.
Mauro Cid e Braga Netto durante os interrogatórios no STF
Ton Molina/STF; Reprodução
Concluído esse estágio, o STF poderá marcar a data de julgamento. Os ministros da Corte decidirão se os acusados devem ser condenados ou absolvidos. Em ambos os casos, cabe recurso.
O caso
A ação penal em curso no Supremo é resultado da denúncia apresentada pela PGR em fevereiro deste ano. O processo envolve oito acusados que, segundo os investigadores, integravam o núcleo central da tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.
A denúncia foi recebida pelo STF em março, e o processo passou pela fase de instrução, com coleta de provas, depoimentos e interrogatórios. Agora, as diligências finais devem preparar o terreno para a sentença.
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