A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai analisar a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) em novembro.
Ao g1, o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a sabatina de Gonet e a votação da indicação vão ocorrer em 12 de novembro. Interlocutores da PGR também confirmam a data.
Segundo o parlamentar, uma semana antes, em 5 de novembro, deverá ocorrer a leitura do parecer sobre a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lula assina recondução de Paulo Gonet à PGR
Atual PGR, Paulo Gonet foi reconduzido ao cargo por Lula em agosto. O ato depende, no entanto, de confirmação pelo Senado, que começa a análise pela CCJ e conclui em uma votação no plenário.
Oficialmente, a indicação de Gonet a um novo mandato de dois anos ainda não teve um relator designado. Nos bastidores, no entanto, a aposta é de que um senador da base aliada do governo fique com a função. O nome cogitado para isto é o de Omar Aziz (PSD-AM).
“A leitura está marcada para o dia 5, às 9h. Vai ser concedida vista aos senadores. E aí, no dia 12, será a sabatina do dr. Paulo Gonet”, afirmou Otto Alencar.
Após a sabatina e a votação na CCJ, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendar a votação no plenário principal da Casa. Alcolumbre ainda não se pronunciou.
Paulo Gonet fala agora na reabertura do STF
Rosinei Coutinho/STF
Perfil
Paulo Gonet ocupa o cargo mais alto do Ministério Público Federal desde dezembro de 2023, também por indicação de Lula.
Gonet está no MPF desde 1987. Ele ocupou vários cargos na carreira e antes de ser indicado para o comando da PGR, era vice-procurador-geral eleitoral.
Nessa função, assinou parecer que levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a determinar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2023.
Já como procurador-geral da República, Paulo Gonet foi o responsável por apresentar a denúncia contra os acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022, entre eles Bolsonaro.
Em agosto, após Lula oficializar a nova indicação, Gonet agradeceu ao petista e disse estar “animado”.
“Animado e confortado por essa demonstração de renovada confiança, renovo também eu o meu propósito de empenho e dedicação à causa da Justiça, ao Ministério Público e ao país”, declarou na ocasião.
CCJ do Senado vai votar recondução de Gonet ao comando da PGR em novembro, diz presidente
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