A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode analisar nesta terça-feira (2) a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
A análise está na pauta da reunião desta terça e a previsão é que o relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) apresente o parecer sobre o caso durante a sessão. Um pedido de vista ainda pode adiar a votação.
Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por comandar uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Não cabe mais recurso da condenação.
Por ter sido condenada criminalmente em decisão definitiva, a Câmara precisa dar aval à perda do seu mandato.
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Antes de a condenação se tornar definitiva, a parlamentar fugiu para a Itália, o que levou a ser incluída na difusão vermelha da Interpol. Zambelli foi presa em julho deste ano em Roma.
Além da prisão, o julgamento do Supremo determinou a perda do mandato de Zambelli, sem deliberação da Câmara. No entanto, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adotar rito distinto e enviou o caso à análise dos deputados.
A direção da Câmara encaminhou à CCJ uma representação comunicando a decisão do Supremo, que precisa ser analisada pelo colegiado.
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Próximos passos
Após a análise da CCJ, o caso será submetido ao plenário principal da Casa. São necessários, no mínimo, 257 votos para que a deputada seja cassada.
Detida na Itália, a parlamentar participou remotamente, em setembro, de uma audiência sobre o caso na CCJ. A deputada trocou acusações com o hacker Walter Delgatti, que também foi condenado com ela pelo STF.
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Kevin Lima/g1
Na ocasião, Zambelli afirmou que Delgatti é um “mitomaníaco” e chegou a questionar a saúde mental do hacker, fazendo menção ao uso de medicamentos para tratar um Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
CCJ da Câmara pode analisar cassação de Carla Zambelli nesta terça
