Carla Zambelli é notificada pela Comissão da Câmara sobre início de processo de perda de mandato

Após notificação, Zambelli terá cinco sessões do plenário para apresentar sua defesa Carla Zambelli terá amplo direito de defesa, diz embaixador do Brasil na Itália
A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) confirmou ao blog que ela foi notificada por e-mail nesta terça-feira (18) sobre o início do processo que pode levar à perda do seu mandato. A notificação foi enviada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Com a condenação definitiva da parlamentar no Supremo Tribunal Federal (STF), o rito para a possível cassação já teve início. Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou a decisão ao presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA).
Receba os posts do blog da Andréia Sadi no Whatsapp
Pelas regras da Casa, quando um parlamentar é condenado criminalmente com trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, a análise sobre a perda do mandato começa pela CCJ.
Azi já designou o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) como relator do caso e havia dado início às tentativas de notificar a deputada, o que agora foi formalizado. Com a notificação, Zambelli terá até cinco sessões do plenário para apresentar sua defesa. Em seguida, a CCJ terá também cinco sessões para votar um parecer, seja pela cassação ou não do mandato.
O resultado da comissão será então levado ao plenário da Câmara. Para que o mandato de Zambelli seja cassado, será necessário o apoio de ao menos 257 deputados, o equivalente à maioria absoluta da Casa.
Foto de arquivo de 15/05/2025 da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) durante uma coletiva de imprensa na sede de seu partido no bairro de Moema, na zona sul da cidade de São Paulo.
Felipe Rau/Estadão Conteúdo