Segundo a Anatel, a lista de 4.226 itens irregulares inclui carregadores de baterias, câmeras sem fio, equipamentos de rede, transceptores, power banks, TV Box e smartwatches.
Locais onde os produtos foram apreendidos:
- 2.569 em centro do Mercado Livre;
- 325 em centro da Shopee;
- 332 em centro da Amazon.
O g1 questionou as três plataformas de e-commerce sobre as apreensões. A Amazon não enviou posicionamento até a última atualização deste texto.
O Mercado Livre disse que compartilhou, com a agência, os dados dos vendedores que tiveram os seus produtos retidos pela fiscalização, “reafirmando o seu perfil colaborativo com a Anatel”. A empresa também disse que está “em constante aprimoramento” para conseguir “zerar a presença de qualquer produto irregular em sua plataforma”.
A Shopee disse que tem colaborado com a Anatel no combate à venda de produtos não homologados. “Caso seja identificada uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis”, disse a empresa. (Leia o comunicado de Mercado Livre e Shopee na íntegra no fim desta reportagem.)
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A operação, chamada Produto Legal, ocorreu entre 30 de novembro e 1º de dezembro.
Os centros de distribuição vistoriados estão nas cidades de Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP). Além dos 4.226 produtos irregulares, outros 20.591 itens homologados foram inspecionados nos locais.
Segundo a Anatel, o objetivo da operação era garantir que os produtos vendidos em marketplaces atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela agência, além de conter possível contrabando.
A Anatel também destacou que a quantidade de produtos apreendidos em 2025 foi significativamente menor do que no ano passado, quando 22 mil produtos irregulares foram encontrados em uma operação semelhante durante a Black Friday.
“Temos colaborado ativamente com a Anatel no combate à venda de aparelhos não homologados, incluindo a exigência de preenchimento do código de homologação de celulares e TV box para todos os vendedores que comercializam esses produtos no marketplace. Caso seja identificada uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis de acordo com os nossos termos e condições de uso, que, entre outras regras, proíbem a venda de itens ilegais.”
O que disse o Mercado Livre
O Mercado Livre informa que está em constante aprimoramento com o objetivo de chegar o mais próximo possível de zerar a presença de qualquer produto irregular em sua plataforma.
Apesar de ainda não ter sido formalmente intimado pela Anatel sobre o relatório final da fiscalização, detalhando as eventuais irregularidades identificadas pela agência, o Mercado Livre já compartilhou os dados dos vendedores que tiveram os seus produtos retidos pela fiscalização, reafirmando o seu perfil colaborativo com a Anatel.
Nos últimos dias, uma fiscalização em um de seus centros de distribuição no Paraná resultou na retenção de 2,5 mil itens para verificação, volume equivalente a 2,03% do estoque em categorias sujeitas à normativa da Anatel e 0,28% do estoque total desse centro de distribuição.
Sempre aberto ao diálogo com a Anatel, o Mercado Livre encontra-se classificado como “empresa conforme”, pela própria agência em 2024, com índice de confiabilidade de 90%, segundo o Informe nº 90/2024.
O Mercado Livre reafirma ainda seu compromisso com a segurança e a integridade do marketplace, por meio de medidas robustas como o Brand Protection Program (BPP), a Aliança Antipirataria (MACA) e outras ações reconhecidas por autoridades, incluindo o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria 2023, concedido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).
Caixas em centro de distribuição de produtos — Foto: Adrian Sulyok/Unsplash
