→Betim (MG) – Uma decisão tomada por vereadores da Câmara Municipal de Betim, liderados pelo vereador Layon Silva, vem gerando forte repercussão em todo o estado. Após reunião com o prefeito Heron Guimarães (UNIÃO BRASIL), os parlamentares conseguiram a suspensão da distribuição de livros didáticos nas escolas da cidade sob a justificativa de que o material continha conteúdo de Afro-brasileira e indígena considerado “abrangente demais”.
O ponto central da controvérsia gira em torno da presença, nos livros, de referências a religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda. Em vídeo publicado nas redes sociais, o vereador Layon Silva (PL), acompanhado por outros parlamentares Alexandre da Paz (MDB), Baé da Comunidade (PP), Rony Martins (REPUBLICANOS), Ricardo Lana (PP) e Ângela Maria (REPUBLICANOS), no corredor da Prefeitura Municipal, faz uma declaração contundente:
“Ensino sobre Orixás e de rituais do candomblé e da umbanda? EM BETIM, NÃO!”
A declaração foi recebida com forte repúdio por movimentos sociais, entidades ligadas à promoção da igualdade racial e organizações religiosas. Em nota, diversos coletivos classificaram o posicionamento dos parlamentares como racista e inconstitucional, uma vez que fere o princípio da liberdade religiosa garantido pela Constituição Federal.
A decisão oficial de não distribuição, foi formalizada no Memorando nº 01636/2025, sob protocolo SIGESP: 2025.1.4.04194, enviado pela Superintendência de Ensino Fundamental às escolas da rede municipal. O documento, datado de 14 de maio de 2025, determinou que os livros não fossem abertos nem distribuídos aos alunos.
Reações
A repercussão foi imediata. Em nota pública, o Fórum Permanente de Educação e Diversidade Religiosa de Minas Gerais criticou a medida:
“Trata-se de um ataque direto à pluralidade religiosa e à inclusão educacional. A escola é um espaço laico e democrático, onde todas as culturas e crenças devem ser respeitadas e estudadas com equilíbrio.”
Vários grupos, movimento e outros, afirmaram que acionará o Ministério Público e a Defensoria Pública para apurar possível crime de racismo religioso e violação de direitos constitucionais.
“É inadmissível que representantes públicos promovam a exclusão e o preconceito dentro das escolas. Isso compromete diretamente a formação cidadã das crianças e jovens.“
Laicidade em debate
Especialistas em educação e direito constitucional alertam para o risco de censura e violação do princípio do Estado laico. “Ensinar sobre religiões no contexto da diversidade cultural e histórica é diferente de doutrinação”, explica a professora e pesquisadora de educação religiosa, Dra. Marlene Silva.
“O papel da escola é formar cidadãos críticos, que compreendam a pluralidade religiosa do país em que vivem”, completa.
– Vários Deputados se manifestaram contra a atitude destes parlamentares e apoio ao movimento.
Próximos passos
O caso deve ser discutido em sessão da Câmara Municipal na próxima semana, onde movimentos sociais prometem se fazer presentes. Organizações da sociedade civil também articulam manifestações e eventos educativos na cidade como forma de resistência e conscientização.
– Enquanto isso, o futuro dos livros recolhidos permanece indefinido. Pais, professores e gestores escolares aguardam esclarecimentos oficiais da Secretaria Municipal de Educação.
Perguntas que ficam:
– Qual o real valor gasto na compra destes livros?
– Por que não houve um levantamento ou mesmo avaliação do conteúdo deste material?
– Secretaria Municipal de Educação não avaliou o conteúdo dos livros?
– O prejuizo se os livros não forem distribuidos, quem ser o responsável?
→ “Se a frase publicada pelo vereador Layon Silva (PL) em sua rede social for contra o ensino em escolas públicas, ela pode gerar um debate sobre o que entende por ensino religioso no Brasil, pois segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), deve ser não confessional, plural e respeitar a diversidade cultura e religiosa brasileira. Nesse sentido, ensinar sobre os Orixás ou sobre as religiões afro-brasileiras não é o mesmo que doutrinar, mas sim educar para a convivência e o respeito à diversidade.”
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Matéria: Gilberto Cruz (jornalista)
Disponível em: https://tvbetim.com.br
