Após saída de Toffoli, entenda os próximos passos do caso Master no STF

STF: Mendonça assume caso Master, entenda os próximos passos
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a relatoria do caso Master na Corte, após a saída de Dias Toffoli.
A decisão foi comunicada pelo Supremo após reunião dos ministros na tarde desta quinta e ocorre na esteira dos avanços da investigação da Polícia Federal sobre o caso Master.
Nesta reportagem do g1, a gente te conta a cronologia dos acontecimentos e os próximos passos, a partir da redistribuição do processo, que já está nas mãos do novo relator.
Em nota nesta quinta, o STF informou que foi o ministro Dias Toffoli quem pediu que o tema fosse redistribuído para outro ministro. A partir daí, foi feito um sorteio, quando saiu o nome de Mendonça.
RELEMBRE: Entenda a relação entre o Banco Master e a empresa da família Toffoli
A partir de agora, cabe a Mendonça se inteirar do que foi feito e apurado até agora, decidir sobre o nível de sigilo do caso e também sobre uma eventual mudança de foro, ou seja, se o caso fica no STF ou se será devolvido para a Justiça Federal (primeira instância).
Um dos documentos que Mendonça vai analisar é o relatório que a Polícia Federal deve encaminhar com o nome de autoridades com foro privilegiado encontrados em conversas com Daniel Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel — preso em janeiro pela PF.
Os inquéritos que passaram para a mão de Mendonça são:
inquérito sobre a operação do BRB na compra do Master, prorrogado até março;
segunda fase da Compliance Zero, contra um esquema de fraudes financeiras do Master, deflagrada em meados de janeiro.
A saída de Toffoli e entrada de Mendonça no caso ocorre após apresentação pela Polícia Federal (PF) de um relatório que trouxe menções sobre o ministro nos dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, alvo das investigações.
O papel do relator é o de analisar todos os detalhes de um processo. Cabe a ele supervisionar as investigações.
Conforme os investigadores vão avançando nas apurações, vão informando ao relator, que decide como proceder. Um exemplo prático seria sobre a permissão ou não de diligências.
Todos os desdobramentos das investigações envolvendo o Master vão para a mão do relator.
🔎André Mendonça também é relator do inquérito que investiga as fraudes no INSS. Os dois casos se comunicam, pois há suspeitas de fraudes praticadas pelo Master tanto no sistema financeiro como também na concessão de crédito consignado do INSS.
Toffoli e Mendonça discutem no STF
Reprodução
Suspeição
No comunicado de quinta que sacramentou a mudança na relatoria do caso Master, os ministros também sustentaram o não cabimento para a arguição de suspeição com relação a Toffoli.
A arguição de suspeição nada mais é que um instrumento jurídico que questiona a imparcialidade de um magistrado. E, no caso de Toffoli, muito se falou sobre um possível conflito de interesses, a partir de uma eventual relação entre ele e Daniel Vorcaro.
Por esse entendimento de se afastar a arguição de suspeição, os atos praticados por Toffoli no inquérito ficam mantidos, cabendo ao novo relator, André Mendonça, tomar novas decisões no caso.
Se o entendimento fosse contrário, isto é, se houvesse uma suspeição, os atos por ele praticados se tornariam nulos, segundo a legislação.
Investigações
As apurações sobre irregularidades na gestão do Banco Master chegaram em dezembro do ano passado ao STF.
Na ocasião, Toffoli decidiu que o caso tramitaria na Suprema Corte, pois haveria indícios envolvendo “uma pessoa com foro”. No caso, um deputado federal.
A apuração inicial tramitava na Justiça Federal em Brasília e envolvia a operação de compra do banco Master pelo BRB.
No âmbito desse caso, Toffoli determinou depoimentos e acareação no penúltimo dia do ano — algo que foi visto como atípico. Em janeiro, autorizou a prorrogação das investigações.
Também, em janeiro, o ministro autorizou uma operação da Polícia Federal em outra frente de investigações – desta vez, sobre um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
Essa operação incluiu buscas em endereços ligados a Daniel Vorcaro, e a familiares, como o pai, a irmã e o cunhado, Fabiano Zettel.