O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rebateu nesta quarta-feira (18) a declaração do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, de que havia proposto um acordo para derrubar os vetos ao PL da dosimetria em troca do partido desistir da CPMI do Banco Master.
“Fiquei estarrecido com as declarações do presidente do PL. Pessoas que se acham no direito de inventar coisas. O nome daquilo é mitômano. Eu nunca, nunca tratei com Valdemar [Costa Neto] em relação a este assunto da sessão do Congresso, vetos à dosimetria e Banco Master. Ainda não temos data para sessão do Congresso”, afirmou Alcolumbre.
Valdemar da Costa Neto e Alcolumbre
Vinicius Nunes/Agência F8/Estadão Conteúdo; Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo
A fala do presidente do PL foi durante uma entrevista à um programa de TV, no início do mês, mas voltou a ganhar espaço nas redes sociais nos últimos dias.
Na entrevista, Valdemar diz que teria oferecido à oposição um acordo para que o veto ao projeto da dosimetria fosse derrubado em troca da não instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Banco Master.
“Eu tive uma proposta essa semana, mas eu não tenho como fazer. Eu falei com o [senador] Rogério Marinho: eles querem votar a dosimetria desde que não façam a CPI do Banco Master no Senado”, afirmou Valdemar.
Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) vetou integralmente o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, inclusive pelos episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.
🔎A decisão do presidente, no entanto, pode ser revista no Congresso. Os parlamentares podem manter ou derrubar o veto presidencial. Para a derrubada, são necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores.
Nos bastidores, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), são contra uma eventual CPI do Master.
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Em conversas do dono do banco Master, Daniel Vorcaro, com a ex-companheira, Marthar Graeff, e com o filho, Tiziano Vorcaro, o banqueiro falou de Motta como um “amigo” e comentou uma ida sem avisar à residência oficial do Senado.
A aliados, Alcolumbre tem reforçado posição contrária a uma CPMI com o argumento de que o colegiado serviria apenas como palanque eleitoral para os parlamentares.
Ele avalia de forma negativa a condução do presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que vazou informações pessoais do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Em fevereiro, o ministro Mendonça decidiu que o primeiro pedido da CPMI sobre o sigilo telemático de Vorcaro deveria ser recolhido e analisado pela Polícia Federal antes de ser disponibilizado à comissão.
Alcolumbre, segundo fontes, teria alertado o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, de que poderiam ocorrer vazamentos quando o ministro ordenou que ele enviasse para a CPMI os arquivos que estavam sob a tutela da presidência do Senado. A medida havia sido tomada por determinação de Dias Toffoli, antigo relator do Master no Supremo.
O vazamento ocorreu dias depois da decisão de Mendonça.
Após a Polícia Federal disponibilizar menos de 1% dos dados que foram recolhidos, a CPMI obteve um parecer da advocacia do Senado autorizando que um novo pedido fosse feito à Apple, que havia mandado as informações anteriormente.
Porém, nesta semana, Mendonça proibiu o acesso ao material que está armazenado na sala-cofre da CPMI do INSS, considerando a necessidade de preservação do sigilo em relação ao conteúdo relacionado a Daniel Vorcaro.
Nesta quarta, a Polícia Federal (PF) afirmou que a CPMI reinseriu em seus sistemas dados do celular de Daniel Vorcaro. Segundo a PF, os policiais detectaram que os dados estavam nos sistemas da CPMI enquanto cumpriam a ordem do ministro André Mendonça de retirar dados sensíveis de Vorcaro que estavam armazenados na sala-cofre da CPMI do INSS.
“Durante a ação, foi constatada a reintrodução, no ambiente do Senado Federal, de dados anteriormente excluídos pela Polícia Federal. A medida decorreu de solicitação direta da Presidência da CPMI à empresa Apple”, afirmou a PF em nota.
Nos bastidores, o presidente do Senado tem afirmado que, se depender dele, a CPMI do INSS não será prorrogada, mas que aceitará uma eventual decisão do ministro André Mendonça pela extensão.
Mendonça é o relator do mandado de segurança pela prorrogação protocolado pela cúpula da CPMI do INSS na última sexta-feira (14). Os trabalhos da comissão têm encerramento previsto para o próximo dia 28.
Alcolumbre nega acordo sobre CPI do Master e chama presidente do PL de ‘mitômano’
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