O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (19) que as medidas de apoio a setores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos terão um impacto pequeno nas contas públicas.
O plano “Brasil Soberano” foi lançado na última quarta-feira (13) pelo governo brasileiro, com ações para socorrer exportadores que vendem para os EUA. O destaque é a criação de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, condicionada à manutenção de empregos.
Além da medida, o plano inclui:
- Prorrogação por um ano o prazo para exportar mercadorias com insumos beneficiados pelo “drawback” — mecanismo que suspende ou isenta tributos sobre insumos usados na fabricação de produtos exportados;
- A Receita Federal poderá adiar a cobrança de impostos das empresas mais afetadas pelo tarifaço, prática já adotada na pandemia da Covid-19;
- Empresas exportadoras terão crédito tributário para desonerar vendas externas: até 3,1% de alíquota para grandes e médias, e até 6% para micro e pequenas.
Em evento promovido pelo banco Santander, Alckmin também reforçou que o governo trabalha permanentemente pela exclusão de produtos da tarifa de 50% imposta pelo presidente Donald Trump e pela redução da alíquota.
O vice-presidente reiterou que os números são positivos para os EUA na balança comercial com o Brasil e afirmou que a negociação com o país é possível.
“Tive três encontros por videoconferência com o secretário de comércio, Howard Lutnick, e destaquei que o Brasil é um bom parceiro, porque há 15 anos os EUA têm superávit comercial com o Brasil”, declarou Alckmin.
“Os EUA têm déficit enorme de comércio: US$ 1,2 trilhão de dólares [em 2024]. Mas, entre os países do G20, os norte-americanos só têm superavit com três: Brasil, Reino Unido e Austrália”, acrescentou, sem mencionar o Canadá, que também vende mais aos EUA do que importa.
Reportagem em atualização.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, durante cerimônia de assinatura de medida provisória que concede isenção da taxa de serviço metrológico para verificação de taxímetros. — Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo