Agência de mineração cria divisão de minerais críticos e estratégicos, em evidência após tarifaço

Interesse dos EUA por minerais críticos brasileiros expõe desafio de explorar reservas

Segundo a agência, a criação da divisão é resultado de um processo técnico e institucional que vem sendo desenvolvido há vários anos e não foi motivada pelo interesse dos Estados Unidos por minerais críticos e estratégicos brasileiros.

“Trata-se de um passo planejado e estruturante no fortalecimento da atuação regulatória e de fomento da agência sobre esse segmento mineral, e não de uma resposta pontual ou direta a questões da geopolítica”, disse à ANM.

O trabalho da divisão se dará em diversas frentes, dentre as quais estão o acompanhamento de tendências globais e política públicas sobre o tema, elaboração de estudos e diagnósticos sobre a oferta, demanda e cadeia produtivas desses minerais.

Além disso, estão previstas a produção e divulgação de informações qualificadas para orientar políticas públicas e decisões estratégicas. A chefia do setor ficará com um servidor de carreira da ANM.

“O setor mineral brasileiro já atua de forma consistente na identificação, pesquisa e aproveitamento de minerais críticos e estratégicos, como lítio, terras raras, nióbio, cobre e grafita. A ANM vem acompanhando e apoiando esse movimento por meio da oferta de áreas para pesquisa e lavra, modernização normativa, apoio a políticas públicas e qualificação de dados geológicos e econômicos”, disse à agência ao g1.

Para o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), “a criação de uma divisão para tratar do assunto é positiva, por ser uma pauta importante hoje e se tratar de minérios fundamentais para a transição energética”.

Produção de terras-raras na China, país que lidera a produção desses minerais — Foto: REUTERS

Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Outras áreas do governo federal também atuam sobre o tema. O Ministério de Minas e Energia (MME) está na fase final de elaboração de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

A ideia da pasta é criar um marco orientador para o setor, cujas diretrizes incluam:

• priorização do licenciamento federal para projetos estratégicos;
• fortalecimento do mapeamento geológico;
• articulação com estados e municípios;
• apoio financeiro à exploração e ao processamento;
• incentivo à pesquisa e inovação, qualificação da mão de obra; e
• desenvolvimento de infraestrutura.

A política também mira atrair investimentos e parcerias internacionais.

Segundo o MME, o Brasil vem se consolidando como um ator estratégico na produção de minerais essenciais à transição energética e à economia de baixo carbono. O país já é líder na produção de nióbio, responsável por quase 90% das reservas mundiais conhecidas desse mineral.

Soma-se a isso o fato de o Brasil ter a segunda maior reserva de terras raras, com 23% do total mundial, equivalente a 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China. O país também avançou uma posição no ranking de lítio, agora na sexta colocação. Veja a tabela abaixo:

Produção de minerais estratégicos no Brasil