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Acordo entre Mercosul e EFTA amplia exportações agrícolas e pode baratear medicamentos importados, diz governo

por Redação
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A assinatura do tratado ocorreu nesta terça-feira (2), em meio à celebração dos três anos da implementação do 5G no Brasil. O Mercosul reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Já a EFTA é formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein – países que não fazem parte da União Europeia.

Bloco europeu não é dos principais parceiros, mas inclui países estratégicos

Embora os países da EFTA não estejam entre os principais parceiros comerciais do Brasil, o acordo é considerado relevante por incluir nações com peso específico em áreas estratégicas.

A Suíça, por exemplo, é grande fornecedora de medicamentos. Entre janeiro e maio de 2025, o Brasil importou US$ 354 milhões em remédios e produtos farmacêuticos do país europeu — o equivalente a 43% do total importado em 2024 (US$ 817 milhões), segundo o Ministério do Desenvolvimento.

A Noruega, por sua vez, é um dos principais doadores internacionais do Fundo Amazônia.

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Produtos agropecuários brasileiros ganham acesso preferencial

O tratado garante acesso preferencial dos países do Mercosul aos mercados da EFTA para produtos como:

  • carnes bovina, suína e de frango
  • milho
  • farelo de soja
  • melaço de cana
  • mel
  • arroz
  • café torrado
  • frutas (banana, melão, uva)
  • sucos (laranja e maçã)
  • fumo não manufaturado
  • álcool etílico

As regras estabelecem cotas específicas e reconhecimento prévio do sistema de inspeção sanitária do Brasil, o que deve agilizar a liberação de produtos nos países europeus.

Remédios podem ficar mais baratos para brasileiros

O acordo prevê que o Brasil elimine tarifas de importação para 97% dos produtos da EFTA. Outros 1,2% terão redução gradual em até 15 anos. Em contrapartida, os países europeus vão zerar 100% das tarifas para produtos industriais e pesqueiros.

Especialistas apontam que medicamentos podem ficar mais acessíveis ao consumidor brasileiro, já que os países do EFTA são produtores desse tipo de item.

“A possibilidade é significativa, especialmente considerando o peso dos remédios no orçamento das famílias e os aumentos recentes”, afirma Carolina Silva Pedrosa, professora de Relações Internacionais da Unifesp.

O governo brasileiro ressalta que manteve a autonomia para formular políticas públicas de saúde — e que o SUS, por exemplo, não será obrigado a abrir espaço à concorrência internacional.

Remédios gripe e resfriado, dor e febreara — Foto: Reprodução EPTV

Acordo com União Europeia está travado

O acordo entre Mercosul e EFTA soma-se a outras negociações comerciais em curso. Há dois tratados já firmados, mas ainda não plenamente implementados: com a União Europeia e com Singapura.

No caso da União Europeia, o tratado foi fechado em 2019, mas ainda não foi assinado por todos os países europeus. A França tem resistido à aprovação, em defesa de seus produtores rurais.

Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu pessoalmente ao presidente Emmanuel Macron que a França apoie o acordo. O impasse continua.

Já o acordo com Singapura foi assinado em novembro de 2023. Ele abre espaço para mais investimentos, especialmente em infraestrutura e saneamento — setores em que o país asiático já atua no Brasil por meio de fundos soberanos.

Comércio exterior brasileiro pode ter superávit recorde

Segundo a secretária-adjunta de Comércio Exterior, Daniela Matos, a expectativa é que o novo acordo com a EFTA amplie em até 2,5 vezes o acesso das exportações brasileiras a esses mercados.

Somando os três acordos (EFTA, União Europeia e Singapura), o governo projeta que o superávit comercial brasileiro passe dos atuais US$ 73,1 bilhões para até US$ 184,5 bilhões.

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