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Tanto o ministério quanto a agência, que podem atuar em conjunto, possuem uma lista com marcas e lotes vetados para consumo. Algumas marcas aparecem em ambas as relações.
As ações deste ano se somam a outras do ano passado. Desde o início de 2024, o governo federal já proibiu lotes e marcas de azeite mais de 70 vezes.
Algumas das irregularidades encontradas pelo governo, desde o início de 2024, foram:
- importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;
- adulteração/falsificação;
- presença de óleos vegetais no produto;
- não atendimento às exigências sanitárias para suas instalações;
- não atendimento a padrões de rotulagem;
- falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente;
- incerteza sobre origem ou composição do produto.
Veja as marcas que foram proibidas ou tiveram lotes vetados desde o começo de 2024:
Apreensão e proibição de venda
Oito marcas vetadas aparecem tanto na lista do Ministério da Agricultura quanto da Anvisa. São elas: Cordilheira, Serrano, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini e La Ventosa.
A Anvisa proibiu as seis marcas em maio deste ano, após pedido do Ministério da Agricultura, por irregularidades nos CNPJs das empresas embaladoras.
No caso da Alonso, o Ministério da Agricultura esclareceu que existem duas marcas de azeites com esse nome, mas de empresas diferentes. A proibida pelo governo é representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., que tem origem desconhecida.
A outra marca, que é regular, tem origem chilena e é exportada pela Agrícola Pobena S.A.
Risco à saúde
As proibições feitas pelo Ministério da Agricultura levam em conta o risco à saúde do consumidor.
Além disso, algumas das empresas penalizadas têm seus CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, “o que reforçou a suspeita de fraude”, segundo o governo.
Diferença entre azeite de oliva e outros óleos mais baratos feitos com azeitonas
Dicas para comprar um bom azeite
O Ministério da Agricultura sugere desconfiar de preços muito baixos e não comprar azeite vendido a granel. Outra medida é verificar se a marca já teve a sua venda proibida ou entrou na lista de produtos falsificados.
Ministério da Agricultura dá algumas pistas para encontrar um azeite de qualidade — Foto: Arte/g1
➡️Como saber se o produto está na lista da Anvisa de produtos falsificados
Além do Ministério da Agricultura, apreensões e proibições de marcas de azeite podem ser feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão oferece neste link uma ferramenta em que o consumidor pode verificar se um produto está irregular ou é falsificado. Para usá-la, basta inserir o nome da marca no campo “Produto”.
Ferramenta de pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber se um produto é falsificado. — Foto: Reprodução
➡️Como saber se a empresa tem registro no Ministério da Agricultura
O Cadastro Geral de Classificação (CGC) permite verificar se distribuidora, importadora ou produtora de azeite está registrada no Ministério da Agricultura. A ferramenta está disponível neste link, onde é possível pesquisar pela empesa no campo “Estabelecimento”.
Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização.
Imagem do Sipeagro, onde é possível consultar se uma empresa tem registro no Ministério da Agricultura. — Foto: Reprodução
De onde vem o azeite